TJRS - 5009745-10.2022.8.21.0026

1ª instância - Vara do Jec - Santa Cruz do Sul/Rs

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Polo Ativo

Partes

SAMUEL LUIZ TIMM

CPF *37.***.*30-09

Advogados

ARTHUR FELTRIN MILANI

OAB: 124916/RS

CPF *29.***.*90-27

ROBERTO WEISS KIST

OAB: 096016/RS

CPF *08.***.*10-38

KARINA ALTIERI

OAB: 109087/RS

CPF *21.***.*17-62

MARCUS VINICIUS AGOSTINI

CPF *07.***.*19-95

Polo Passivo

Partes

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 13.347.016/0001-17

Advogados

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB: 078546/RS

CPF *82.***.*12-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2023 18:25

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2023 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 03/05/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 03/05/2023 10:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

  • 27/04/2023 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 26/04/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 12:42

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV3 -> SCR1JE

  • 25/04/2023 12:42

    Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

  • 25/04/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 12/04/2023 08:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 12/04/2023 01:46

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 04/04/2023 01:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70

  • 30/03/2023 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 29/03/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 24/03/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 17:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 15:33

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:05:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009745-10.2022.8.21.0026/RS (Pauta: 348) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: SAMUEL LUIZ TIMM (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR FELTRIN MILANI (OAB RS124916) ADVOGADO(A): ROBERTO WEISS KIST (OAB RS096016) ADVOGADO(A): KARINA ALTIERI (OAB RS109087) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS AGOSTINI (OAB RS077020) RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RS078546) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: EDUARDO HENRIQUE WARTSCHOW (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente

  • 10/03/2023 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 12:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 348

  • 31/01/2023 11:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 11:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 25/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 15/01/2023 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2023 23:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 10:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2023 10:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV3

  • 03/01/2023 20:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 21/12/2022 08:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 21/12/2022 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/12/2022 08:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/12/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 10:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 08/12/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/12/2022 16:53

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 19:48

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/11/2022 08:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/11/2022 16:56

    Homologada a decisão do juiz leigo

  • 16/11/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2022 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2022 15:09

    Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

  • 16/11/2022 15:09

    Proferida decisão por juiz leigo

  • 26/10/2022 17:00

    Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

  • 26/10/2022 16:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/10/2022 15:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/10/2022 17:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 13/10/2022 07:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/10/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2022 14:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/09/2022 14:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/09/2022 20:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/09/2022 10:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/09/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 01/09/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 26/08/2022 07:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/08/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 16:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/08/2022 16:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/08/2022 12:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/08/2022 10:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/08/2022 06:44

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 05/08/2022 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/08/2022 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2022 21:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/07/2022 11:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/07/2022 19:02

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 21/07/2022 15:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2022 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2022 13:24

    Concedida a Medida Liminar

  • 21/07/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2022 09:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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