12/02/2025 11:37

Baixa Definitiva
12/02/2025 11:36

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
20/01/2025 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 115
13/01/2025 07:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
13/01/2025 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/01/2025 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
10/01/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/01/2025 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
09/01/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 15:04

Extinto o processo por desistência
09/01/2025 12:00

Conclusos para julgamento
18/11/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 00:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
03/10/2024 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 102
17/09/2024 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
17/09/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/09/2024 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
11/09/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/09/2024 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/04/2024 18:38

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
19/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024 Prazo do edital: 05/06/2024
19/04/2024 00:00

Edital

AÇÃO POPULAR Nº 5009379-93.2020.8.21.0008/RS AUTOR: JAIME STEINERT MALDINI RÉU: VOLNEI MOREIRA DOS SANTOS RÉU: GERMANO FRANCISCO DALLA VALENTINA RÉU: VANESSA FRAGA DA ROCHA RÉU: RODRIGUES & RODRIGUES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA RÉU: MUNICÍPIO DE CANOAS / RS RÉU: LUIZ CARLOS BUSATO RÉU: FRANCISCO DE PAULA FIGUEIREDO Local: Canoas Data: 17/04/2024 EDITAL Nº *00.***.*51-91 Edital de CITAÇÃOPrazo do Edital: 30 (TRINTA) DIAS Edital de Intimação para Conhecimento a Terceiros - 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas Natureza: Penalidades. Processo: 50093799320208210008. Autor: JAIME STEINERT MALDINI Réu: VOLNEI MOREIRA DOS SANTOS, GERMANO FRANCISCO DALLA VALENTINA, VANESSA FRAGA DA ROCHA, RODRIGUES & RODRIGUES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA, MUNICÍPIO DE CANOAS, LUIZ CARLOS BUSATO e FRANCISCO DE PAULA FIGUEIREDO.

Objeto: FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que a ação acima identificada foi ajuizada noticiando a prática de irregularidade de contratação, tendo havido pedido de desistência da ação, tendo em vista que o Inquérito Civil 00740.00036 /2017 foi arquivado, com homologação do Conselho Superior do Mistério Público, uma vez que não foram verificados elementos suficientes a indicar a prática de atos de improbidade administrativa. Visa o presente edital dar conhecimentos a eventuais terceiros interessados, nos termos do Art. Art. 9º da Lei nº 4.717 de 29 de junho de 1965, ficando assegurado, dentro do prazo de 90 (noventa) dias da última publicação feita, promover o prosseguimento da ação.

CANOAS, 13/03/2023". Comarca de Canoas.. 17/04/2024.

SERVIDOR(A): ZAINA HELIDA REZENDE.

JUIZ(A): SANDRO ANTONIO DA SILVA.
17/04/2024 21:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2024
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2023 Prazo do edital: 23/11/2023 Prazo de citação/intimação: 03/04/2024
06/10/2023 00:00

Edital

AÇÃO POPULAR Nº 5009379-93.2020.8.21.0008/RS AUTOR: JAIME STEINERT MALDINI RÉU: VOLNEI MOREIRA DOS SANTOS RÉU: GERMANO FRANCISCO DALLA VALENTINA RÉU: VANESSA FRAGA DA ROCHA RÉU: RODRIGUES & RODRIGUES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA RÉU: MUNICÍPIO DE CANOAS RÉU: LUIZ CARLOS BUSATO RÉU: FRANCISCO DE PAULA FIGUEIREDO Local: Canoas Data: 04/10/2023 EDITAL Nº *00.***.*49-42 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS - Arts. 7º, II, e 9º da Lei n.º 4.717/1965 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Edital de Intimação para Conhecimento a Terceiros - 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas Natureza: Penalidades. Processo: 50093799320208210008. Autor: JAIME STEINERT MALDINI Réu: VOLNEI MOREIRA DOS SANTOS, GERMANO FRANCISCO DALLA VALENTINA, VANESSA FRAGA DA ROCHA, RODRIGUES & RODRIGUES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA, MUNICÍPIO DE CANOAS, LUIZ CARLOS BUSATO e FRANCISCO DE PAULA FIGUEIREDO.

Objeto: FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que a ação acima identificada foi ajuizada noticiando a prática de irregularidade de contratação, tendo havido pedido de desistência da ação, tendo em vista que o Inquérito Civil 00740.00036 /2017 foi arquivado, com homologação do Conselho Superior do Mistério Público, uma vez que não foram verificados elementos suficientes a indicar a prática de atos de improbidade administrativa. Visa o presente edital dar conhecimentos a eventuais terceiros interessados, nos termos do Art. Art. 9º da Lei nº 4.717 de 29 de junho de 1965, ficando assegurado, dentro do prazo de 90 (noventa) dias da última publicação feita, promover o prosseguimento da ação.

CANOAS, 13/03/2023".

SERVIDOR: GABRIEL VITÓRIA DE ANDRADES.

JUIZ(A): 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas.

SERVIDOR: GIOVANA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ.

JUIZ(A): 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas .
05/10/2023 14:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2023
20/09/2023 03:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2023 15:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2023 Prazo do edital: 02/05/2023 Prazo de citação/intimação: 06/09/2023
15/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO POPULAR Nº 5009379-93.2020.8.21.0008/RS AUTOR: JAIME STEINERT MALDINI RÉU: VOLNEI MOREIRA DOS SANTOS RÉU: GERMANO FRANCISCO DALLA VALENTINA RÉU: VANESSA FRAGA DA ROCHA RÉU: RODRIGUES & RODRIGUES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA RÉU: MUNICÍPIO DE CANOAS RÉU: LUIZ CARLOS BUSATO RÉU: FRANCISCO DE PAULA FIGUEIREDO Local: Canoas Data: 14/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*33-73 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS - Arts. 7º, II, e 9º da Lei n.º 4.717/1965 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Edital de Intimação para Conhecimento a Terceiros - 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas Natureza: Penalidades. Processo: 50093799320208210008. Autor: JAIME STEINERT MALDINI Réu: VOLNEI MOREIRA DOS SANTOS, GERMANO FRANCISCO DALLA VALENTINA, VANESSA FRAGA DA ROCHA, RODRIGUES & RODRIGUES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA, MUNICÍPIO DE CANOAS, LUIZ CARLOS BUSATO e FRANCISCO DE PAULA FIGUEIREDO.

Objeto: FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que a ação acima identificada foi ajuizada noticiando a prática de irregularidade de contratação, tendo havido pedido de desistência da ação, tendo em vista que o Inquérito Civil 00740.00036 /2017 foi arquivado, com homologação do Conselho Superior do Mistério Público, uma vez que não foram verificados elementos suficientes a indicar a prática de atos de improbidade administrativa. Visa o presente edital dar conhecimentos a eventuais terceiros interessados, nos termos do Art. Art. 9º da Lei nº 4.717 de 29 de junho de 1965, ficando assegurado, dentro do prazo de 90 (noventa) dias da última publicação feita, promover o prosseguimento da ação.

CANOAS, 13/03/2023".

SERVIDOR: GABRIEL VITÓRIA DE ANDRADES.

JUIZ(A): 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas.
14/03/2023 08:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2023
03/02/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
08/11/2022 14:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
06/11/2022 23:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
01/11/2022 23:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/10/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
08/09/2022 16:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
12/08/2022 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
12/08/2022 16:50

Expedição de Mandado - CM0008
13/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/06/2022 06:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72
24/05/2022 15:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/04/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 15:44

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
25/02/2022 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/02/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/12/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/11/2021 07:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63
13/10/2021 16:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/09/2021 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
21/09/2021 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/09/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 20:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/09/2021 20:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - FRANCISCO DE PAULA FIGUEIREDO (RS089082 - RAFAELA DE PAULA FIGUEIREDO / RS017674 - FRANCISCO DE PAULA FIGUEIREDO)
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/08/2021 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
18/08/2021 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 19:28

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 42
17/08/2021 19:16

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 44
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/08/2021 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 09:50

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/06/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/06/2021 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/05/2021 09:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
03/05/2021 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
03/05/2021 13:25

Expedição de Mandado - CM0008
03/05/2021 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
03/05/2021 13:24

Expedição de Mandado - CM0008
03/05/2021 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
03/05/2021 13:24

Expedição de Mandado - CM0001
04/03/2021 10:12

Expedição de Mandado
11/02/2021 21:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
25/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/12/2020 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2020 10:07

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 08:32

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2020 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/11/2020 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
04/11/2020 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/10/2020 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2020 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 25
27/10/2020 06:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
26/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/10/2020 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 19
16/10/2020 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2020 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
16/10/2020 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - VOLNEI MOREIRA DOS SANTOS (RS089499 - RAPHAEL AGOSTINI SILVEIRA / RS089297 - ISADORA HILLER PELEGRINO / RS100321 - YURI PEREIRA SANTOS)
09/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/09/2020 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2020 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
21/09/2020 06:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
21/09/2020 06:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
21/09/2020 06:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
21/09/2020 06:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
21/09/2020 06:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
02/09/2020 21:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
15/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/08/2020 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
07/08/2020 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
06/08/2020 14:30

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
06/08/2020 14:30

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
06/08/2020 14:23

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
06/08/2020 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2020 18:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2020 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2020 17:38

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 21:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/07/2020 14:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/07/2020 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004814-49.2021.8.21.0009

Maria Elena Brizolla Bueno Lansing

Municipio de Chapada / Rs

Advogado: Marcia Roberta Koop

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/06/2023 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5010353-66.2022.8.21.0039

Cristiane Carvalho Domingos

Tim S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/05/2023 15:47

Exibir Processo

Processo nº 5004814-49.2021.8.21.0009

Maria Elena Brizolla Bueno Lansing

Municipio de Chapada / Rs

Advogado: Marcia Roberta Koop

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/10/2021 10:36

Exibir Processo

Processo nº 5253877-04.2022.8.21.7000

Leopoldina Ness Peres

Banco do Brasil S/A

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/12/2022 09:47

Exibir Processo

Processo nº 5009943-61.2022.8.21.0086

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Aurea Teresinha Soares da Silva dos Sant...

Advogado: Luciana Rodrigues Fialho de Souza

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/05/2023 13:46

Exibir Processo