29/08/2023 17:25

Baixa Definitiva
02/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 61 e 62
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 61 e 62
08/05/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:46

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV3 -> CHN1JE
04/05/2023 13:45

Transitado em Julgado
04/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
18/04/2023 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/04/2023 01:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
29/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 15:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009943-61.2022.8.21.0086/RS (Pauta: 349) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) RECORRIDO: AUREA TERESINHA SOARES DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): INALDO XAVIER DE SIQUEIRA SANTOS NETO (OAB MT009270O) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: PATRICIA LIMA LEAL (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 349
15/02/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 17:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
15/02/2023 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV3
15/02/2023 02:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/02/2023 20:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 33
07/02/2023 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/02/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/01/2023 10:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235035508
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
25/01/2023 14:36

Juntada de Certidão
25/01/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 16:42

Remetidos os Autos - CHNDC -> CHN1JE
24/01/2023 16:37

Remetidos os Autos - Custas - CHN1JE -> CHNDC
19/01/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/01/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/12/2022 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/12/2022 13:35

Homologada a decisão do juiz leigo
06/12/2022 13:14

Conclusos para julgamento
02/12/2022 12:52

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
02/12/2022 12:51

Proferida decisão por juiz leigo
12/09/2022 16:30

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo
12/09/2022 16:30

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL WEBEX - 12/09/2022 16:15. Refer. Evento 13
09/09/2022 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/09/2022 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/09/2022 17:31

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL WEBEX - 12/09/2022 16:15
06/09/2022 17:20

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL WEBEX - 06/09/2022 17:00. Refer. Evento 2
06/09/2022 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/09/2022 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/09/2022 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RS074531 - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA)
29/08/2022 08:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
23/08/2022 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2022 15:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/08/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/08/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 15:18

Audiência de conciliação designada - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL WEBEX - 06/09/2022 17:00
08/08/2022 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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