TJRS - 5060843-17.2019.8.21.0001

1ª instância - 3ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES

CPF *21.***.*32-87

ELIANE RIBEIRO PORTELA

CPF *92.***.*73-15

MILTON FONTANA

CPF *15.***.*80-34

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ

CPF *71.***.*03-04

ARI COSTA

CPF *25.***.*10-68

HERIBERTO ROOS MACIEL

CPF *99.***.*76-00

MARCIA ROSANA CABRAL BENTO

CPF *94.***.*81-53

ANDREA CECIM FORTES

CPF *72.***.*74-87

MARCELO RIES

CPF *29.***.*83-00

CARLA CABRAL LENA SOUTO

CPF *23.***.*81-15

GERSON LUIS TEIXEIRA

CPF *71.***.*64-04

MAURO LUCIO DA CUNHA ROCKENBACH

CPF *82.***.*52-91

MARCOS REICHELT CENTENO

CPF *37.***.*97-34

INGLACIR DORNELLES CLOS DELAVEDOVA

CPF *10.***.*13-87

VELOCY MELO PIVATTO

CPF *83.***.*28-87

LUCIA HELENA DE LIMA CALLEGARI

CPF *84.***.*56-20

JOSE NILTON COSTA DE SOUZA

CPF *04.***.*27-72

DEBORA BALZAN

CPF *04.***.*06-04

CYNTHIA FEYH JAPPUR

CPF *38.***.*45-53

FERNANDA RUTTKE DILLENBURG

CPF *50.***.*22-72

DAVID MEDINA DA SILVA

CPF *91.***.*33-15

Polo Passivo

Partes

JOSE LUIS DOS SANTOS GONCALVES

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 11:05

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2023 11:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 27/04/2023 18:13:04)

  • 27/04/2023 20:59

    Decisão interlocutória

  • 27/04/2023 20:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 19:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/04/2023 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 14/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/04/2023 18:06

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 18:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 14/04/2023 17:57:56)

  • 14/04/2023 17:57

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023

  • 01/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5060843-17.2019.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: JOSE LUIS DOS SANTOS GONÇALVES Local: Porto Alegre Data: 28/02/2023 EDITAL Nº *00.***.*72-83 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA Prazo do Edital: 15 (quinze) dias 3ª Vara Criminal do Foro Central - Comarca de Porto Alegre. Prazo de 15 dias. Processo: 50608431720198210001.

    Autora: Justiça Pública.

    Réu: Jose Luis dos Santos Gonçalves.

    Objeto: Intimação do réu Jose Luis dos Santos Gonçalves, nascido em 23/07/1987, filho de Lourdes dos Santos e de Darci Abreu Gonçalves, RG 9097356522, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que proceda ao pagamento da quantia de R$ 560,22, referente à multa a que foi condenado, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo deste edital.

    Porto Alegre, 28 de Fevereiro de 2023.

    Servidor: Adão Furtado, téc. judiciário.

    Juiz: Eduardo Furian Pontes.     

  • 28/02/2023 18:54

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2023

  • 27/02/2023 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 10:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2023 18:18

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 17:32

    Remetidos os Autos - POAFCCTD1 -> POA03CRFC

  • 24/01/2023 15:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/01/2023 12:37

    Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - POA03CRFC -> POAFCCTD1

  • 24/01/2023 12:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/01/2023 10:00

    Expedição de ofício

  • 20/01/2023 09:33

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 09:30

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOSE LUIS DOS SANTOS GONÇALVES<br>Data: 28/09/2021

  • 16/01/2023 13:41

    Recebidos os autos - TJRS -> POA03CRFC Número: 50608431720198210001

  • 30/11/2022 17:47

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50608431720198210001/TJRS

  • 13/09/2022 16:54

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03CRFC -> TJRS

  • 13/09/2022 16:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 24/08/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2022 00:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 24/08/2022 00:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 22/08/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2022 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 12:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2022 18:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 21/08/2022 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 19/08/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/08/2022 11:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/08/2022 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/08/2022 19:46

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 56

  • 03/06/2022 15:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

  • 03/06/2022 15:17

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 03/06/2022 15:11

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE LUIS DOS SANTOS GONÇALVES - CONDENADO

  • 03/06/2022 12:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 31/05/2022 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/05/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/05/2022 12:08

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 18:48

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2022

  • 09/02/2022 17:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 09/02/2022 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/02/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/02/2022 20:21

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 44

  • 28/09/2021 16:39

    Expedição de Mandado - CM0039

  • 28/09/2021 16:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

  • 28/09/2021 14:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 28/09/2021 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/09/2021 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2021 19:16

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/09/2021 10:45

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2021 20:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 26/09/2021 20:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/09/2021 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2021 10:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 24/09/2021 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/09/2021 10:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 24/09/2021 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/09/2021 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/09/2021 15:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/09/2021 15:21

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Audiências Webex - 14/09/2021 14:30. Refer. Evento 5

  • 14/09/2021 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/09/2021 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 14/09/2021 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/09/2021 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/09/2021 20:19

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/09/2021 15:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 13/09/2021 15:35

    Expedição de Mandado - Plantão - CM0001

  • 13/09/2021 10:36

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17

  • 10/09/2021 13:13

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 26/08/2021 18:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 16/08/2021 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 16/08/2021 14:13

    Expedição de Mandado - Prioridade - 10/09/2021 - CM0003

  • 16/08/2021 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 16/08/2021 14:13

    Expedição de Mandado - Prioridade - 10/09/2021 - CM0001

  • 04/08/2021 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 13:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/08/2021 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2021 15:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 13/07/2021 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/07/2021 09:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 13/07/2021 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/07/2021 19:26

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Audiências Webex - 14/09/2021 14:30

  • 12/07/2021 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 12/07/2021 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 26/06/2021 08:01

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA03CRFC

  • 26/06/2021 08:01

    Juntada de íntegra do processo

  • 21/06/2021 13:53

    Remetidos os Autos - POA03CRFC -> NUCDIGLOC

  • 25/09/2020 10:17

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROMOÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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