TJRS - 5000223-16.2018.8.21.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Aymore Roque Pottes de Mello
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 09:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PMM2CIV1
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23/08/2024 06:28
Recebidos os autos do STJ
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03/11/2023 08:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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27/09/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/09/2023 13:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
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26/09/2023 09:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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19/09/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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11/09/2023 22:37
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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11/09/2023 21:51
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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11/09/2023 19:03
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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11/09/2023 17:54
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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23/08/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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21/08/2023 15:58
Recurso Especial não admitido
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08/08/2023 12:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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08/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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07/07/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/07/2023 13:23
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec11CCiv -> SREC
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05/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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04/07/2023 19:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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19/06/2023 16:48
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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15/06/2023 10:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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31/05/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GabARPM -> Sec11CCiv
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30/05/2023 15:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/05/2023 11:22
Juntada de Certidão
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09/05/2023 11:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>
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05/05/2023 00:00
Intimação
11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 23/05/2023, ÀS 14:00 A 30/05/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.
Apelação Cível Nº 5000223-16.2018.8.21.0020/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO APELANTE: AZELINO VANI TRANSPORTES ME (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO(A): RODRIGO VIEGAS (OAB RS060996) ADVOGADO(A): AIDIR COSTA DE OLIVEIRA (OAB RS057391) ADVOGADO(A): BRUNO FOGIATO LENCINA (OAB RS077809) ADVOGADO(A): AUGUSTO BECKER (OAB RS093239) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO ROEHRS (OAB RS094186) ADVOGADO(A): RENATA SCHOPF QUINES (OAB RS100095) APELANTE: MECANICA COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DA SILVA ROCHA (OAB RS101221) APELADO: SCANIA LATIN AMERICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Klaus Giacobbo Riffel (OAB RS075938) ADVOGADO(A): GERSON JOAO BORELLI (OAB SP164174) ADVOGADO(A): GRAZIELA RODRIGUES LAKS (OAB RS094010) ADVOGADO(A): ANDREIA PIROLLA DE CARVALHO (OAB SP149104) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2023.
Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente -
04/05/2023 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2023 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 6
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19/04/2023 15:22
Remetidos os Autos - DProc -> GabARPM
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19/04/2023 15:21
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de KPC-E19 para ARPM) - processo: 50006472420198210020
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19/04/2023 12:34
Remetidos os Autos - GabKPC-E19 -> DProc
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11/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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04/04/2023 10:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 19 e 20
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31/03/2023 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (MMM para KPC-E19) - Motivo: Portaria 05/2023-OE
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21/03/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2023 17:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/03/2023 17:43:51)
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21/03/2023 17:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/03/2023 17:43:51)
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21/03/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2023 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
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21/03/2023 17:39
Retirado de pauta
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21/03/2023 17:39
Convertido o julgamento em diligência
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15/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>
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15/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000223-16.2018.8.21.0020/RS (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: AZELINO VANI E CIA.
LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO(A): RODRIGO VIEGAS (OAB RS060996) ADVOGADO(A): AIDIR COSTA DE OLIVEIRA (OAB RS057391) ADVOGADO(A): BRUNO FOGIATO LENCINA (OAB RS077809) ADVOGADO(A): AUGUSTO BECKER (OAB RS093239) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO ROEHRS (OAB RS094186) ADVOGADO(A): RENATA SCHOPF QUINES (OAB RS100095) APELANTE: MECANICA COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DA SILVA ROCHA (OAB RS101221) APELADO: SCANIA LATIN AMERICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Klaus Giacobbo Riffel (OAB RS075938) ADVOGADO(A): GERSON JOAO BORELLI (OAB SP164174) ADVOGADO(A): GRAZIELA RODRIGUES LAKS (OAB RS094010) ADVOGADO(A): ANDREIA PIROLLA DE CARVALHO (OAB SP149104) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente -
14/03/2023 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/03/2023 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 40
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27/10/2022 17:23
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
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27/10/2022 17:04
Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabMMM -> Sec19CCiv
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27/10/2022 13:45
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
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27/10/2022 13:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CMH para MMM)
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27/10/2022 13:44
Alterado o assunto processual
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25/10/2022 12:49
Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc
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25/10/2022 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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