27/06/2025 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245584598 (Custas Finais ou Complementares)
04/12/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236722909
09/05/2023 12:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1
09/05/2023 12:18

Transitado em Julgado
09/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
06/04/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/04/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
30/03/2023 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5006841-49.2021.8.21.0059/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): Sergio Douglas Mazzetti Reis PROCURADOR(A): SOPHIA SALERNO PERES APELADO: BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JESSICA ALLGAYER LAZZARI (OAB RS110824) ADVOGADO(A): GIOVANA ANDRESA PAPADOPOULOS MARZOLA (OAB RS119944) ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES GRANDO (OAB RS050730) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 38
27/01/2023 11:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM
27/01/2023 09:26

Remetidos os Autos - GabFJM -> DProc
27/01/2023 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000244-22.2021.8.21.0073

Jonas Martins

Via S.A.

Advogado: Mauricio Marques Domingues

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/01/2021 09:59

Exibir Processo

Processo nº 5258180-61.2022.8.21.7000

Banco do Brasil S/A

Gabriela da Silva Brum

Advogado: Danubia Rubie Turra Schoppan

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/12/2022 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5006841-49.2021.8.21.0059

Municipio de Osorio / Rs

Bolognesi Engenharia LTDA

Advogado: Alexandre de Almeida

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/12/2021 09:56

Exibir Processo

Processo nº 5256832-08.2022.8.21.7000

Secessao de Rubim Prestes de Oliveira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Carolina Prado da Hora

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/12/2022 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5013566-23.2021.8.21.0037

Claudimar Silva Sousa

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Paola Elaine Franco

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/05/2021 00:00

Exibir Processo