TJRS - 5060843-17.2019.8.21.0001

16/01/2023 13:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CRFC

16/01/2023 13:41

Transitado em Julgado - Data: 16/01/2023

16/01/2023 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/12/2022 20:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

06/12/2022 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/12/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2022 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2022 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabCFCH -> Sec8CCri

30/11/2022 17:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/11/2022 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

22/11/2022 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 438

22/11/2022 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

29/09/2022 12:14

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabCFCH

29/09/2022 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/09/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/09/2022 17:58

Remetidos os Autos - GabCFCH -> Sec8CCri

13/09/2022 16:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCFCH

13/09/2022 16:54

Remetidos os Autos - GabCFCH -> DProc

13/09/2022 16:54

Distribuído por sorteio