STJ - 5000339-43.2020.8.21.0152

11/04/2024 16:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/04/2024 16:14

Transitado em Julgado em 03/04/2024

05/03/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024 Petição Nº 82902/2024 - EDcl

04/03/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0082902 - EDcl no AREsp 2495221 - Publicação prevista para 05/03/2024

04/03/2024 16:20

Embargos de Declaração de MARIZETE MOREIRA BORGES e VALDOCIR JOSE VAZ Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00082902 - EDcl no AREsp 2495221

23/02/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 22/02/2024, para ELIANE MARIA VAZ apresentar resposta à petição n. 82902/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 966.

14/02/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/02/2024 Petição Nº 82902/2024 -

09/02/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/02/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 82902/2024. Publicação prevista para 14/02/2024)

09/02/2024 11:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 82902/2024

09/02/2024 11:26

Protocolizada Petição 82902/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/02/2024

06/02/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 17:21

Não conhecido o recurso de MARIZETE MOREIRA BORGES e VALDOCIR JOSE VAZ

01/12/2023 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/12/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2023 10:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/09/2023 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL