TJRS - 5007050-61.2022.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/04/2023 12:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC
-
13/04/2023 12:04
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
-
12/04/2023 15:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/03/2023 10:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
22/03/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/03/2023 13:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
21/03/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/03/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv
-
21/03/2023 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>
-
02/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007050-61.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: MARIO ALTENHOFEN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISAIAS ROSIN (OAB RS100668) ADVOGADO(A): DANIELE ALTENHOFEN (OAB RS072332) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
01/03/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/03/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 140
-
06/09/2022 15:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/08/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
26/08/2022 14:38
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP
-
26/08/2022 14:36
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
25/08/2022 15:31
Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc
-
25/08/2022 15:31
Distribuído por prevenção - Número: 50578418620228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5033087-28.2022.8.21.0001
Bela Magazine Comercio Varejista de Move...
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Ricardo Goncalves dos Anjos
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 19/05/2023 12:22
Processo nº 5000565-51.2023.8.21.0020
Leonor Schumacher
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112
Advogado: Samanta Prestes Sezerotto
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 08/02/2023 10:37
Processo nº 5000769-78.2021.8.21.0016
Juraci da Rosa
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Marcio Louzada Carpena
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 08/02/2021 14:55
Processo nº 5007579-95.2013.8.21.0001
Alex Gomes Gamarra
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Fabio Roque Sbardellotto
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 24/10/2022 13:30
Processo nº 5007579-95.2013.8.21.0001
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Alex Gomes Gamarra
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 30/09/2020 18:46