TJRS - 5011622-70.2016.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Antonio Cidade Pitrez
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 15:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC
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08/05/2025 15:15
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
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29/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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17/04/2025 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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07/04/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2025 10:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
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07/04/2025 10:52
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2025 15:06
Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE2
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24/03/2025 16:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
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18/03/2025 12:33
Recebidos os autos do STJ
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/03/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 15:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/03/2025 15:26:04)
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06/03/2025 15:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/03/2025 15:26:04)
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06/03/2025 10:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
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12/02/2025 18:33
Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE2
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12/02/2025 14:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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12/02/2025 05:57
Recebidos os autos do STJ
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09/01/2025 18:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011622702016821000120250109184745
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08/01/2025 18:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/11/2024 03:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/11/2024 12:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/10/2024 18:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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24/10/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/10/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2024 22:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
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21/10/2024 22:20
Recurso Especial não admitido
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30/09/2024 14:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
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30/09/2024 13:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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30/09/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/09/2024 02:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/09/2024 11:15
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCri -> SREC
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24/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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23/09/2024 17:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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23/09/2024 13:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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26/08/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 15:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/08/2024 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri
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08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>19/08/2024 14:00</b>
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08/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5011622-70.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ APELANTE: BOLIVAR DOS PASSOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME KOURY MAUES (OAB RS024767) ADVOGADO(A): ELIANE BEATRIZ JUSTIN GROSS (OAB RS031920) ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO DORNELLES BRIGIDO (OAB RS033080) APELANTE: KEILA DOS PASSOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOSIAS SILVA SANTANA (OAB RS052951) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AIRTON ZANATTA OFENDIDO: ALEX SANDRO AIRES DE OLIVEIRA (OFENDIDO) TESTEMUNHA DEFESA: CARLOS ALBERTO ORQUIZ (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: CARLOS ALBERTO PINHEIRO RIBEIRO (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: DANIELA JORAS DA SILVA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: EVANILDE RODRIGUES DE IARA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: MAELE GONÇALVES DA SILVA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: MARCO AURÉLIO MORAES (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: VIVIANE DA COSTA LOPES (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: VIVIANE DA SILVA DOS PASSOS (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de agosto de 2024.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
07/08/2024 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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07/08/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 157
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27/06/2023 12:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP
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27/06/2023 11:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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19/06/2023 16:44
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/05/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/05/2023 18:28
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJACP -> Sec2CCri
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29/05/2023 17:41
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJACP
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29/05/2023 17:40
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ANO para JACP)
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29/05/2023 17:39
Alterado o assunto processual
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29/05/2023 17:20
Remetidos os Autos - GabANO -> DProc
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29/05/2023 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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