02/05/2023 10:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02FZFC
02/05/2023 10:00

Transitado em Julgado
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/04/2023 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/04/2023 22:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
05/04/2023 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
30/03/2023 16:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5093897-37.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH APELANTE: ARMINDA SANTO DAMASCENO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB RS037695) ADVOGADO(A): DAISSON SILVA PORTANOVA (OAB RS025037) ADVOGADO(A): DECIO SCARAVAGLIONI (OAB RS022910) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 65
24/01/2023 10:31

Remetidos os Autos - DProc -> GabFJM
24/01/2023 10:30

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RTH para FJM)
23/01/2023 17:43

Remetidos os Autos - Sec2CCiv -> DProc
23/01/2023 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRTH -> Sec2CCiv
23/01/2023 17:00

Declarada incompetência
21/10/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabRTH
21/10/2022 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
21/10/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/10/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/10/2022 17:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRTH -> Sec2CCiv
11/10/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 18:20

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRTH
07/10/2022 18:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RCF para RTH)
07/10/2022 18:19

Alterado o assunto processual
06/10/2022 11:00

Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc
06/10/2022 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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