27/10/2023 18:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS
27/10/2023 08:35

Recebidos os autos do STJ
11/08/2023 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
11/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 60
10/08/2023 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 59
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
24/07/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
24/07/2023 16:33

Recurso especial admitido
11/07/2023 16:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
11/07/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/07/2023 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 50
11/07/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/07/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2023 14:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
07/07/2023 14:25

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
07/07/2023 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/07/2023 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 43
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
07/06/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
31/05/2023 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
16/05/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5000852-48.2019.8.21.5001/RS (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: GIRLEI MARQUES DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDA VIEGAS NUNES (OAB RS099446) ADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB RS076347) APELANTE: MERI GLEI MARQUES DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDA VIEGAS NUNES (OAB RS099446) ADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB RS076347) APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Felipe Lelis Costa (OAB MG106752) APELANTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Felipe Lelis Costa (OAB MG106752) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
15/05/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/05/2023 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 29
13/04/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
13/04/2023 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/04/2023 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 30
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
27/03/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
23/03/2023 16:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/03/2023 14:12

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
21/03/2023 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 13:30:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E PELO ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS PROCESSOS A SEGUIR ENUMERADOS.

SALIENTA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA E- PROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DA MESMA FORMA, DEVERÃO SER REGISTRADOS ATRAVÉS DO SISTEMA OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, COM CONCOMITANTE ENVIO DE E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR, CUJO ENDEREÇO É [email protected], INFORMANDO O(A) ADVOGADO(A) SOLICITANTE DA SUSTENTAÇÃO O SEU PRÓPRIO NÚMERO DE TELEFONE E ENDEREÇO DE E- MAIL, PARA QUE LHE SEJA ENVIADO O CONVITE ELETRÔNICO PARA A SESSÃO, VIABILIZANDO-SE ASSIM O SEU INGRESSO NA SALA DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS (SISTEMA CISCO WEBEX) NO DIA DO JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMA-SE QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER IGUALMENTE REALIZADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA SECRETARIA ACIMA REFERIDO, COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO.

Apelação Cível Nº 5000852-48.2019.8.21.5001/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: GIRLEI MARQUES DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDA VIEGAS NUNES (OAB RS099446) ADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB RS076347) APELANTE: MERI GLEI MARQUES DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDA VIEGAS NUNES (OAB RS099446) ADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB RS076347) APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Felipe Lelis Costa (OAB MG106752) APELANTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Felipe Lelis Costa (OAB MG106752) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
13/03/2023 13:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 23/03/2023 13:30 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 2
31/01/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
31/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 15
23/01/2023 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
15/12/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 17:56

Retirado de pauta
15/12/2022 15:41

Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv
15/12/2022 15:41

Outras decisões
14/12/2022 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/12/2022 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 22
07/12/2022 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/10/2022 13:20

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS
19/10/2022 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EK para PSS)
19/10/2022 13:19

Alterado o assunto processual
18/10/2022 22:17

Remetidos os Autos - GabEK -> DProc
18/10/2022 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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