19/06/2024 21:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
12/06/2024 19:09

Juntada de Certidão
11/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
14/05/2024 19:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/05/2024 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
03/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 14:52

Outras decisões
30/04/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1
30/04/2024 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2024 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/12/2023 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/11/2023 20:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
19/11/2023 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2023 22:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
15/11/2023 22:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/10/2023 13:48

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
02/10/2023 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/08/2023 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
20/07/2023 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
07/07/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 13:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
07/07/2023 13:51

Recurso Especial não admitido
22/06/2023 17:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
21/06/2023 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
19/06/2023 16:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/05/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/05/2023 12:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
17/05/2023 21:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/04/2023 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
22/03/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/03/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
21/03/2023 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5036804-24.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: URBANA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Carolina Gomes Borba (OAB RS073550) ADVOGADO(A): DAVI ALMEIDA PIEGAS (OAB RS016623) ADVOGADO(A): MARIANA GUIMARAES SILVEIRA (OAB RS107233) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO HOFFMANN MUÑOZ PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 52
18/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/02/2023 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
31/01/2023 12:34

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
30/01/2023 22:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/12/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2022 15:22

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
14/12/2022 15:22

Convertido o julgamento em diligência
14/12/2022 13:28

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
13/12/2022 22:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/12/2022 16:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
03/12/2022 15:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
25/11/2022 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/11/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2022 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
22/11/2022 16:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/11/2022 18:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
04/11/2022 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
03/11/2022 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/11/2022 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 115
01/11/2022 00:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
17/10/2022 13:28

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
16/10/2022 20:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
03/10/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/10/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 15:14

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
03/10/2022 15:14

Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2022 14:19

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC
28/09/2022 13:06

Remetidos os Autos - GabCRLC -> DProc
28/09/2022 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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