STJ - 5079850-42.2022.8.21.7000

30/05/2025 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5079850422022821700020250530134224

16/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 16/05/2025

22/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025 19:30

Conheço do agravo de COMERCIAL AGRICOLA DE GRANDO LTDA, DICO COMERCIAL DE FRUTAS E LEGUMES LTDA e E. O. DUARTE - EMPRESA DE PEQUENO PORTE para não conhecer do Recurso Especial

30/11/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

30/11/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/11/2023 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2023 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/10/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/08/2023 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL