27/10/2023 12:47

Baixa Definitiva
22/08/2023 15:24

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV4 -> NNI1JE
22/08/2023 15:24

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
22/08/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
11/07/2023 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 07/07/2023 14:05:00
26/06/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 7 (SETE) DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 13 (TREZE) DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001153-12.2019.8.21.0113/RS (Pauta: 453) RELATOR: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES RECORRENTE: RIO GRANDE ENERGIA SA (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853) RECORRIDO: GERONIMO PADILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DE MORAES BRIZOLA (OAB RS090337) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
23/06/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/07/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 453
22/05/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/05/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/04/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/04/2023 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
01/04/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 15:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001153-12.2019.8.21.0113/RS (Pauta: 417) RELATORA: Juiza de Direito CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON RECORRENTE: RIO GRANDE ENERGIA SA (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853) RECORRIDO: GERONIMO PADILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DE MORAES BRIZOLA (OAB RS090337) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 417
30/01/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 13:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV4
26/01/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/12/2022 16:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/11/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 10:30

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 14:28

Juntada de íntegra do processo
18/08/2022 09:15

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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