TJRS - 5227283-50.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ: 92.829.100/0001-43

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Polo Passivo

Partes

MARCELO JAGIELSKI LACERDA

CPF *01.***.*89-68

Advogados

MARCUS TAVARES MEIRA

OAB: 035573/RS

CPF *54.***.*74-20

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

OAB: 032158/RS

CPF *15.***.*45-20

ARIANE SCHORR PASCHOAL

OAB: 067800/RS

CPF *00.***.*70-80

PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO

OAB: 086620/RS

CPF *08.***.*26-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 28/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/09/2023 11:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 08/09/2023 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 01/09/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 14:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 01/09/2023 14:38

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 29/08/2023 15:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 29/08/2023 13:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/08/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2023 15:00

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC

  • 31/07/2023 18:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 25/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 13/07/2023 15:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:36

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 27/06/2023 09:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 27/06/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/06/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 18:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/06/2023 18:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 21/06/2023 17:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:01:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

    Agravo de Instrumento Nº 5227283-50.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: MARCELO JAGIELSKI LACERDA ADVOGADO(A): MARCUS TAVARES MEIRA (OAB RS035573) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO (OAB RS086620) ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL (OAB RS067800) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de junho de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 02/06/2023 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2023 13:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 173

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 27/04/2023 19:56

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM

  • 27/04/2023 12:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 27/04/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/04/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2023 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 12:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 20/04/2023 17:51

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM

  • 20/04/2023 17:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 04/04/2023 11:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 04/04/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/04/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 17:44

    Conhecido o recurso e provido

  • 30/03/2023 17:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 30/03/2023 16:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5227283-50.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: MARCELO JAGIELSKI LACERDA ADVOGADO(A): MARCUS TAVARES MEIRA (OAB RS035573) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO (OAB RS086620) ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL (OAB RS067800) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 13/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 86

  • 23/02/2023 12:11

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM

  • 23/02/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/02/2023 11:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 15/02/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 09/12/2022 16:11

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 08/12/2022 10:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada de certidão - 08/12/2022 10:09:29)

  • 07/12/2022 16:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 05/12/2022 19:06

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:16

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 10/11/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/11/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 12:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 10/11/2022 12:21

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 09/11/2022 13:06

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM

  • 09/11/2022 10:50

    Remetidos os Autos - GabFJM -> DProc

  • 09/11/2022 10:50

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53, 40 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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