TJRS - 5235860-17.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francisco Jose Moesch

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIBEL NUNES DA SILVA

CPF *84.***.*43-53

Advogados

FERNANDO KRATZ PAULETTO

OAB: 085024/RS

CPF *18.***.*60-80

EDUARDO KRATZ PAULETTO

OAB: 057148/RS

CPF *09.***.*98-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ: 87.890.992/0001-58

Advogados

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF *67.***.*76-34

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB: 062193/RS

CPF *01.***.*91-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 13:21

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2023 13:21

    Transitado em Julgado

  • 06/08/2023 21:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 13/07/2023 15:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/06/2023 19:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 28/06/2023 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/06/2023 11:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 27/06/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/06/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 18:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 21/06/2023 17:37

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:01:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

    Agravo de Instrumento Nº 5235860-17.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH AGRAVANTE: MARIBEL NUNES DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO KRATZ PAULETTO (OAB RS085024) ADVOGADO(A): EDUARDO KRATZ PAULETTO (OAB RS057148) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ PROCURADOR(A): LUCIANO MARTINS PIRES PROCURADOR(A): JANAINA DALPIAS BALKEY MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de junho de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 02/06/2023 13:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 175

  • 02/06/2023 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/05/2023 14:25

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM

  • 08/05/2023 11:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 08/05/2023 10:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/04/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/04/2023 14:21

    Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 13/04/2023 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 16:47

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM

  • 12/04/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/04/2023 15:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 03/04/2023 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2023 19:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 17:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 30/03/2023 16:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5235860-17.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH AGRAVANTE: MARIBEL NUNES DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO KRATZ PAULETTO (OAB RS085024) ADVOGADO(A): EDUARDO KRATZ PAULETTO (OAB RS057148) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ PROCURADOR(A): LUCIANO MARTINS PIRES PROCURADOR(A): JANAINA DALPIAS BALKEY MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 13/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 90

  • 13/02/2023 12:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM

  • 13/02/2023 11:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/01/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/01/2023 09:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 09/12/2022 16:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/11/2022 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/11/2022 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 25/11/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/11/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 13:40

    Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 25/11/2022 13:40

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 21/11/2022 13:16

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM

  • 21/11/2022 11:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39, 16 do processo originário.

  • 21/11/2022 11:38

    Remetidos os Autos - GabFJM -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5236182-37.2022.8.21.7000

Companhia Estadual de Distribuicao de En...

Lucia Imperador

Advogado: Roberta Valeska Santana Vieira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/11/2022 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5002873-02.2020.8.21.0138

Ivo Novak

Alibem Alimentos S.A.

Advogado: Igor Leandro SA

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/12/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002652-78.2022.8.21.1001

Ronaldo Becker Simoes

Condominio do Bourbon Shopping Assis Bra...

Advogado: Rodrigo Hofmeister Mello

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/04/2023 12:24

Exibir Processo

Processo nº 5005698-91.2020.8.21.0016

Eduardo Eno Lutzer

Dirceu Avelino Sganderlla

Advogado: Vilson Eduardo Dornelles

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/11/2020 16:06

Exibir Processo

Processo nº 5023301-70.2021.8.21.0008

Alberto Goi

Banco Bmg S.A.

Advogado: Lucas Marcon de Jesus

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/10/2022 09:49

Exibir Processo