TJRS - 5000562-03.2016.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Drª Ketlin Carla Pasa Casagrande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 20:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07CVFC
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30/07/2024 20:51
Transitado em Julgado
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30/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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09/07/2024 13:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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28/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 20:54
Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E19 -> Sec19CCiv
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20/06/2024 20:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2024 18:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/06/2024 17:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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05/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Data da sessão: <b>14/06/2024 14:05</b>
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05/06/2024 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de junho de 2024, às 14h05min, e previsão de término em 20 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000562-03.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 73) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE APELANTE: MARISTELA LIMA DE AQUINO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELISA OLIVEIRA BRANCO (OAB RS111229) ADVOGADO(A): CLAUDIA SOBREIRO DE OLIVEIRA (OAB RS023706) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB RS033210) ADVOGADO(A): JOSE ANGELO JUNQUEIRA SCOPEL (OAB RS027572) APELADO: ROGERIO MENGARDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES (OAB RS063192) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
03/06/2024 22:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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03/06/2024 22:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2024 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 73
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31/03/2023 13:21
Redistribuído por remanejamento de acervo - (MMM para KPC-E19) - Motivo: Portaria 05/2023-OE
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28/03/2023 18:37
Retirado de pauta
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15/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>
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15/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000562-03.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: MARISTELA LIMA DE AQUINO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELISA OLIVEIRA BRANCO (OAB RS111229) ADVOGADO(A): CLAUDIA SOBREIRO DE OLIVEIRA (OAB RS023706) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB RS033210) APELADO: ROGERIO MENGARDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES (OAB RS063192) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente -
14/03/2023 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/03/2023 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 75
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29/11/2022 14:12
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
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29/11/2022 14:02
Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabMMM -> Sec19CCiv
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29/11/2022 12:26
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
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29/11/2022 12:23
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RCF para MMM) - processo: 52428927320228217000
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28/11/2022 11:41
Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc
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28/11/2022 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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