02/09/2025 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161
02/09/2025 03:43

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
01/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
01/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003422-61.2021.8.21.0078/RS EXEQUENTE: MECANICA AJS LTDAADVOGADO(A): RAQUEL SIMONE CERBARO PIGOZZO (OAB RS060772)EXECUTADO: LOSIMAR ROSA DA SILVAADVOGADO(A): ELIZABETE PRESCENDO GRATTIERI LORENCET (OAB RS063540) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título judicial movida por MECÂNICA AJS LTDA. em face de LOSIMAR ROSA DA SILVA, visando a satisfação de crédito reconhecido judicialmente.

O feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença, havendo a exequente, em petição acostada ao evento de nº 157, o pedido de penhora no rosto dos autos do processo judicial nº 5003359-33.2020.8.21.0058, que tramita perante o Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Nova Prata, no Estado do Rio Grande do Sul.

Ademais, a parte executada almeja a análise e providências acerca do pedido formulado no evento de nº 144, sobre a constrição de recebíveis de cartão de crédito e débito.

Em consonância com os princípios da efetividade processual e da garantia do crédito: DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos (evento 157), para que seja efetuada a restrição sobre os direitos e ações que o executado, LOSIMAR ROSA DA SILVA, venha a possuir no processo judicial nº 5003359-33.2020.8.21.0058, que tramita perante o Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Nova Prata/RS.

A constrição se limitará ao valor do crédito exequendo, devidamente atualizado - R$ 29.695,52 (vinte e nove mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos), atualizado até 15/02/2022.

Para tanto, expeça-se o necessário ofício ao Juízo competente, nos moldes do Provimento nº 016/2013-CGJ, devendo o Juízo da Comarca de Nova Prata realizar a averbação da penhora e comunicar o resultado.DETERMINO, outrossim, a intimação da exequente MECÂNICA AJS LTDA. para que, querendo, apresente manifestação sobre os termos e argumentos constantes na petição de evento 144, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias.Cumpra-se.Intimem-se as partes.
29/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153
20/08/2025 12:46

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
12/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
11/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 00:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
29/07/2025 00:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
25/07/2025 00:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
24/07/2025 16:31

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
07/07/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/07/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/07/2025 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134
02/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:25

Expedição de ofício
24/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
23/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
20/06/2025 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135
20/06/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
20/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
10/06/2025 03:54

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
09/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
08/06/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/03/2025 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
12/03/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:05

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50033593320208210058/RS
27/02/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50033593320208210058/RS
27/02/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
23/01/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/10/2024 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
10/10/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50019433420248219000/RS
10/10/2024 12:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001943-34.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 25, 26
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/09/2024 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
18/09/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/09/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:35

Decisão interlocutória
18/09/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
15/05/2024 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
14/05/2024 23:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
02/05/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 07:52

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 15:29

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50019433420248219000/RS referente ao evento 6
28/02/2024 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
27/02/2024 15:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR - Refer. ao Evento: 68 Número: 50019433420248219000
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
15/02/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/01/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
13/11/2023 19:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 20/2023-DF
31/10/2023 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
16/10/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:54

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/07/2023 23:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P
04/07/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/06/2023 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
14/06/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 14:03

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*42-96
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
07/06/2023 11:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236382921
06/06/2023 16:52

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2023 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/06/2023 20:28

Expedição de ofício
05/06/2023 09:44

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2023 09:43

Juntada de peças digitalizadas
01/06/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
30/05/2023 12:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50033440520238219000/RS
19/05/2023 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
08/05/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:26

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV4 -> VNS1JE
08/05/2023 14:25

Transitado em Julgado
08/05/2023 13:33

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50033440520238219000/RS referente ao evento 3
08/05/2023 13:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50033440520238219000/RS
26/04/2023 10:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR - Refer. ao Evento: 21 Número: 50033440520238219000
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/03/2023 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
30/03/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 15:34

Não conhecido o recurso - por unanimidade
21/03/2023 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003422-61.2021.8.21.0078/RS (Pauta: 441) RELATORA: Juiza de Direito CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON RECORRENTE: LOSIMAR ROSA DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ELIZABETE PRESCENDO GRATTIERI LORENCET (OAB RS063540) RECORRIDO: MECANICA AJS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAQUEL SIMONE CERBARO PIGOZZO (OAB RS060772) ADVOGADO(A): ODIRLEI BORDIGNON (OAB RS058823) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 441
21/11/2022 15:06

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV4
14/11/2022 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
14/11/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/11/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/09/2022 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
29/09/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 20:52

Juntada de íntegra do processo
14/09/2022 13:53

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

AVISO DE RECEBIMENTO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

AVISO DE RECEBIMENTO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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