28/09/2023 12:18

Baixa Definitiva
28/09/2023 12:18

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
05/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/08/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/08/2023 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
31/07/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/07/2023 09:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
27/07/2023 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/07/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 18:13

Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv
18/07/2023 18:13

Outras decisões
18/07/2023 13:55

Remetidos os Autos - GabFJM -> GabMAS
18/07/2023 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 20/07/2023 14:01:00
11/07/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 27 DE JULHO DE 2023 DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Agravo de Instrumento Nº 5242296-89.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: MOREFLEX BORRACHAS LTDA ADVOGADO(A): THALES AUGUSTO MACHADO GRALHA (OAB RS117908) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/07/2023 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/07/2023 11:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 86
17/05/2023 09:34

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
16/05/2023 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/04/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv
20/04/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
19/04/2023 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
03/04/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/04/2023 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
03/04/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
30/03/2023 16:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/03/2023 21:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5242296-89.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: MOREFLEX BORRACHAS LTDA ADVOGADO(A): THALES AUGUSTO MACHADO GRALHA (OAB RS117908) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 96
16/02/2023 13:49

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM
16/02/2023 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
16/02/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/02/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/02/2023 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
28/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/11/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 14:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv
30/11/2022 14:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/11/2022 12:30

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM
28/11/2022 14:34

Remetidos os Autos - GabFJM -> DProc
28/11/2022 14:34

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.Número: 50087133420218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000602-42.2014.8.21.0134

Jose Januario Rodrigues

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Flavio Cesar Innocenti

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/11/2021 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5000602-42.2014.8.21.0134

Jose Januario Rodrigues

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jonatas Cremonese Bullegon

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/10/2022 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5003564-58.2021.8.21.0145

Carlos Ademir Klein

Jose Wickert

Advogado: Maciel Schaumloeffel

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/04/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5003056-47.2022.8.21.0123

Fatima Iraci Pereira Rodrigues

Advogado: Joao Guilherme Rotili de Lima

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/12/2022 15:06

Exibir Processo

Processo nº 5066415-46.2022.8.21.0001

Almir Cavalheiro Matos

Portocred S.A. - Credito, Financiamento ...

Advogado: Cassio Magalhaes Medeiros

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/02/2023 14:28

Exibir Processo