TJRS - 5248674-61.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francisco Jose Moesch
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 14:56
Baixa Definitiva
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30/05/2023 14:56
Transitado em Julgado
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/04/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/04/2023 16:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2023 17:15
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50111635820228210001/RS
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03/04/2023 17:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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03/04/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/04/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
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30/03/2023 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 16:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>
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14/03/2023 00:00
Intimação
22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5248674-61.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH AGRAVANTE: JOSE RUDIMAR DA ROSA ADVOGADO(A): clarice otilia schneider (OAB RS084934) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente -
13/03/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 101
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13/03/2023 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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02/02/2023 11:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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24/01/2023 12:36
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM
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24/01/2023 10:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/01/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/01/2023 12:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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12/12/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/12/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2022 13:57
Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv
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12/12/2022 13:57
Não Concedida a Antecipação de tutela
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07/12/2022 12:27
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM
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07/12/2022 12:26
Alterado o assunto processual
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06/12/2022 21:12
Remetidos os Autos - GabFJM -> DProc
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06/12/2022 21:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.Número: 50111635820228210001/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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