03/04/2024 15:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC
25/03/2024 14:00

Recebidos os autos do STJ
15/08/2023 18:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
15/08/2023 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/07/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/07/2023 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
13/07/2023 14:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/06/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/06/2023 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
21/06/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 17:24

Recurso Especial não admitido
19/06/2023 15:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
16/06/2023 21:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/05/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 12:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
26/05/2023 12:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
24/05/2023 14:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
24/05/2023 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/05/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
10/05/2023 13:55

Outras decisões
09/05/2023 13:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
08/05/2023 22:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
08/05/2023 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/05/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 12:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
03/05/2023 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
03/05/2023 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
28/04/2023 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/03/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 17:59

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec23CCiv
28/03/2023 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 20:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/03/2023 18:19

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5078565-93.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 434) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK APELANTE: Adriana Adolfo de Oliveira (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGÉRIO AIME (OAB RS063842) APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 434
09/03/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/02/2023 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235109762
23/02/2023 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/02/2023 08:53

Conclusos para decisão/despacho - Sec23CCiv -> GabUGS
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/01/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 15:49

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec23CCiv
30/01/2023 15:49

Outras decisões
24/01/2023 13:48

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabUGS
23/01/2023 16:26

Remetidos os Autos - GabUGS -> DProc
23/01/2023 16:26

Distribuído por prevenção - Número: 52189227820218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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