09/05/2023 14:35

Baixa Definitiva
09/05/2023 14:35

Transitado em Julgado
09/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/04/2023 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
03/04/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
30/03/2023 16:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5248829-64.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CANOAS PROCURADOR(A): ERIC DE MORAES AGRAVADO: FIN HAB NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIO FIGUEIRA (OAB RS115155) AGRAVADO: JUSSARA MARIA SOARES FERREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 102
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 14:05

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM
27/02/2023 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/02/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/01/2023 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
28/12/2022 10:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/12/2022 08:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/12/2022 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2022 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 19:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv
07/12/2022 19:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/12/2022 12:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM
07/12/2022 10:40

Remetidos os Autos - GabFJM -> DProc
07/12/2022 10:40

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16, 17, 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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