24/05/2023 13:37

Baixa Definitiva
24/05/2023 13:37

Transitado em Julgado
23/05/2023 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
03/04/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/04/2023 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
03/04/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
30/03/2023 16:20

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5249380-44.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz AGRAVADO: ESPÓLIO DE HUGO SPIER (Sucessão) ADVOGADO(A): MARGARETH SPIER (OAB RS031999) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 104
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/02/2023 13:50

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM
16/02/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/02/2023 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
09/02/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/01/2023 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/12/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/12/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv
12/12/2022 14:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/12/2022 10:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM
08/12/2022 09:48

Remetidos os Autos - GabFJM -> DProc
08/12/2022 09:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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