TJRS - 5004420-46.2022.8.21.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255144135
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20/03/2025 11:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04TRCV
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20/03/2025 09:18
Recebidos os autos do STF
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07/02/2025 13:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5004420462022821200120250207135226
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04/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/01/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/01/2025 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/01/2025 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
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17/01/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 14:03
Outras decisões
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07/01/2025 14:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
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03/01/2025 10:45
Recebidos os autos do STF
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10/12/2024 16:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004420462022821200120241210160003
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10/12/2024 13:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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06/11/2024 03:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/10/2024 14:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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07/10/2024 09:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
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07/10/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 09:36
Negado seguimento ao recurso
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25/09/2024 07:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
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24/09/2024 14:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/08/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/06/2024 13:25
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE -> SREC
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25/06/2024 13:25
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
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19/04/2024 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 3 (três) DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 9 (nove) DE MAIO DE 2024.
NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004420-46.2022.8.21.2001/RS (Pauta: 452) RELATOR: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES RECORRENTE: ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB SP115712) RECORRIDO: NATALIA VERIDIANA FRAGA KUBIAKI (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE COELHO FARIAS (OAB PR097276) ADVOGADO(A): ADRIANA REGO SAMPAIO (OAB PR067771) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: RITA BEATRIZ POSSER DESCOVI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2024.
Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente -
26/01/2024 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 9 (NOVE) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 9 (NOVE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 19 (DEZENOVE) DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004420-46.2022.8.21.2001/RS (Pauta: 574) RELATOR: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES RECORRENTE: ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB SP115712) RECORRIDO: NATALIA VERIDIANA FRAGA KUBIAKI (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE COELHO FARIAS (OAB PR097276) ADVOGADO(A): ADRIANA REGO SAMPAIO (OAB PR067771) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: RITA BEATRIZ POSSER DESCOVI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente -
13/03/2023 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004420-46.2022.8.21.2001/RS (Pauta: 457) RELATORA: Juiza de Direito CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON RECORRENTE: ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB SP115712) RECORRIDO: NATALIA VERIDIANA FRAGA KUBIAKI (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE COELHO FARIAS (OAB PR097276) ADVOGADO(A): ADRIANA REGO SAMPAIO (OAB PR067771) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: RITA BEATRIZ POSSER DESCOVI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.
Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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