TJRS - 5264722-95.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francisco Jose Moesch
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2023 14:58
Baixa Definitiva
-
05/05/2023 14:58
Transitado em Julgado
-
05/05/2023 13:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
04/04/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/04/2023 16:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
03/04/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
-
30/03/2023 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 16:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>
-
14/03/2023 00:00
Intimação
22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5264722-95.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH AGRAVANTE: MAURICIO TRARBACH ADVOGADO(A): EDUARDO SCHEIBE (OAB RS066350) ADVOGADO(A): Ieda Xavier da Cruz (OAB RS010842) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA PROCURADOR(A): JULIA SCHNEIDER PROCURADOR(A): RAFAEL POSCHI MACHADO PROCURADOR(A): JULIANO WEBER SABADIN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente -
13/03/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 112
-
13/03/2023 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/02/2023 14:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM
-
17/02/2023 18:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
23/01/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
23/01/2023 09:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/01/2023 14:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
17/01/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/01/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 15:19
Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv
-
11/01/2023 15:19
Recebido o recurso com efeito suspensivo
-
09/01/2023 14:19
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM
-
30/12/2022 15:09
Remetidos os Autos - GabFJM -> DProc
-
30/12/2022 15:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2022
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001667-85.2012.8.21.0023
Sagres Operacoes Portuarias LTDA
Municipio de Rio Grande / Rs
Advogado: Maria Teresa Fernandes Correa
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 13/05/2022 15:20
Processo nº 5004847-79.2022.8.21.0049
Valmir da Luz
Rio Grande Energia SA
Advogado: Marcio Louzada Carpena
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 26/04/2023 12:21
Processo nº 5000687-52.2014.8.21.0029
Rosicler Lemos do Nascimento
Clariani Krassmann Ribas Fett
Advogado: Plinio Ricardo Freire Ferraz
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 31/03/2023 13:21
Processo nº 5096110-45.2022.8.21.0001
Sumair Padilha Marques
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Marcio Louzada Carpena
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 10/01/2023 20:35
Processo nº 5000687-52.2014.8.21.0029
Clariani Krassmann Ribas Fett
Sidney Ferreira do Nascimento
Advogado: Plinio Ricardo Freire Ferraz
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 12/02/2021 15:58