TJRS - 5005254-18.2022.8.21.0039
1ª instância - Vara do Jec - Viamao/Rs
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 17:38
Baixa Definitiva
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27/04/2023 16:57
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV4 -> VAO1JE
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27/04/2023 16:56
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
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27/04/2023 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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24/03/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2023 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2023 15:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:05:00</b>
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13/03/2023 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005254-18.2022.8.21.0039/RS (Pauta: 465) RELATORA: Juiza de Direito CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON RECORRENTE: JAQUELINE VANESSA DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELEN REGINA DUTRA TEIXEIRA MORAES (OAB RS099049) RECORRIDO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: Patricia Pacheco Machado (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.
Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente -
10/03/2023 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 465
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10/03/2023 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2022 15:53
Conclusos para decisão/despacho
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30/11/2022 12:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV4
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11/11/2022 10:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
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09/11/2022 00:19
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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25/10/2022 18:19
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2022 17:29
Conclusos para decisão/despacho
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29/09/2022 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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28/09/2022 13:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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02/09/2022 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2022 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2022 21:50
Homologada a decisão do juiz leigo
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18/08/2022 23:06
Proferida decisão por juiz leigo
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18/08/2022 12:01
Conclusos para julgamento
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15/08/2022 21:38
Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
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15/08/2022 21:38
Proferida decisão por juiz leigo
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03/08/2022 16:16
Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
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03/08/2022 12:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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03/08/2022 12:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/07/2022 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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19/07/2022 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2022 22:49
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2022 15:40
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2022 23:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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30/06/2022 00:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 00:41
Homologada a decisão do juiz leigo
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30/06/2022 00:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2022 20:37
Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
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22/06/2022 20:37
Proferida decisão por juiz leigo
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22/06/2022 12:06
Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
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22/06/2022 12:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Proferida decisão por juiz leigo - 12/06/2022 19:43:52)
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13/06/2022 13:30
Conclusos para julgamento
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12/06/2022 19:44
Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
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25/05/2022 17:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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22/04/2022 12:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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18/04/2022 14:24
Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
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13/04/2022 21:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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13/04/2022 20:15
Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências - 13/04/2022 20:10. Refer. Evento 4
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13/04/2022 11:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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12/04/2022 18:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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12/04/2022 13:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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12/04/2022 13:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RS074531 - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA)
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12/04/2022 11:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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07/04/2022 09:10
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
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30/03/2022 16:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/03/2022 15:37
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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16/03/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2022 15:34
Juntada de Certidão
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16/03/2022 15:32
Audiência de conciliação designada - Local Sala de Audiências Virtual - 13/04/2022 20:10
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15/03/2022 18:36
Não Concedida a Medida Liminar
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14/03/2022 18:22
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2022 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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