TJRS - 5237271-95.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francisco Jose Moesch
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2023 17:03
Baixa Definitiva
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25/04/2023 17:03
Transitado em Julgado
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/04/2023 18:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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10/04/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/04/2023 15:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
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30/03/2023 17:52
Conhecido o recurso e não-provido
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30/03/2023 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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14/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>
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14/03/2023 00:00
Intimação
22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Conflito de Competência (Câmara) Nº 5237271-95.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRAMANDAÍ SUSCITADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TRAMANDAÍ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS REPRESENTANTE LEGAL: GILNEI COMASETTO INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE LEMOS COMASSETTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): BRUNA RESSURREICAO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL NUNES PETZINGER INTERESSADO: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente -
13/03/2023 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/03/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 121
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05/12/2022 20:00
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM
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01/12/2022 08:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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01/12/2022 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/11/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/11/2022 10:49
Juntada de peças digitalizadas
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23/11/2022 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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23/11/2022 13:56
Expedição de ofício
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23/11/2022 12:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv
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22/11/2022 17:10
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM
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22/11/2022 15:19
Distribuído por sorteio
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22/11/2022 15:19
Remetidos os Autos - GabFJM -> DProc
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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