TJRS - 5000561-28.2011.8.21.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Aurelio Heinz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2023 11:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT4CIV1
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18/05/2023 11:57
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/03/2023 09:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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21/03/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/03/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAH -> Sec21CCiv
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20/03/2023 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2023 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>
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02/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000561-28.2011.8.21.0022/RS (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ APELANTE: MUNICÍPIO DE PELOTAS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE APELADO: ARIOVALDO SEVERO DE FREITAS (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
01/03/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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01/03/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 144
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07/12/2022 16:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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07/12/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/12/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/12/2022 16:52
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH
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01/12/2022 16:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FC para MAH)
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01/12/2022 16:52
Alterado o assunto processual
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01/12/2022 13:19
Remetidos os Autos - GabFC -> DProc
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01/12/2022 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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