28/02/2025 13:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1
28/02/2025 13:16

Transitado em Julgado
28/02/2025 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
21/01/2025 07:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
12/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
02/01/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/01/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv
19/12/2024 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 18:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/12/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 14:00
06/12/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
06/12/2024 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 18/12/2024 14:00 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS Sequencial: 352
31/10/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
31/10/2024 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/10/2024 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
14/10/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv
11/10/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ
11/10/2024 13:04

Redistribuído por sorteio - (MIAS para JBSJ)
11/10/2024 12:49

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec22CCiv -> DProc
11/10/2024 12:28

Remetidos os Autos - GabMIAS -> Sec22CCiv
11/10/2024 12:28

Processo Reativado - Novo Julgamento
11/10/2024 12:28

Recebidos os autos - NHO4CIV -> TJRS
16/02/2024 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1
16/02/2024 11:00

Transitado em Julgado
16/02/2024 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/11/2023 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
30/11/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/11/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 19:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv
21/11/2023 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2023 18:05

Prejudicado o recurso - por unanimidade
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 13/11/2023 14:00
31/10/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento.

Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato.

Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5000436-83.2022.8.21.0019/RS (Pauta: 118) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): OTAVIO HENRIQUE ALVES PROCURADOR(A): Gustavo Krammes Belmonte APELADO: CARMEN MARIA HOFMANN HAAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIO MOOG ELY (OAB RS065941) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
30/10/2023 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/10/2023 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 118
17/10/2023 11:23

Processo Reativado - Novo Julgamento
17/10/2023 11:23

Recebidos os autos - NHO4CIV -> TJRS
22/05/2023 15:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1
22/05/2023 15:46

Transitado em Julgado
22/05/2023 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/04/2023 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
13/04/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/04/2023 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
04/04/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/04/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv
30/03/2023 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:23

Prejudicado o recurso - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5000436-83.2022.8.21.0019/RS (Pauta: 133) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA APELANTE: CARMEN MARIA HOFMANN HAAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIO MOOG ELY (OAB RS065941) APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): OTAVIO HENRIQUE ALVES PROCURADOR(A): Gustavo Krammes Belmonte APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 133
03/03/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMIAS
03/03/2023 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
03/02/2023 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/01/2023 16:41

Remetidos os Autos - DProc -> Sec22CCiv
10/01/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/01/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/01/2023 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMIAS -> Sec22CCiv
10/01/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 14:58

Remetidos os Autos - GabMIAS -> DProc
09/01/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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