TJRS - 5000595-80.2015.8.21.0145

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS / RS

CNPJ: 88.254.891/0001-53

Advogados

FLAVIO CESAR INNOCENTI

OAB: 059964/RS

CPF *30.***.*24-73

DANIEL ROSSATO RODRIGUES

OAB: 033372/RS

CPF *09.***.*03-34

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 18:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 29/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 23/01/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/01/2024 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 22/01/2024 15:24

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/01/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2024-P E CGJ.

  • 23/11/2023 19:17

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

  • 14/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 26/10/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 13:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 25/10/2023 13:51

    Recurso Especial não admitido

  • 19/09/2023 16:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 19/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 11/09/2023 22:33

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 21:48

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 19:00

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 17:51

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 17:22

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 06/09/2023 18:54

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/08/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2023 12:06

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

  • 02/08/2023 08:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 13/07/2023 15:21

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:05

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 07/06/2023 16:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 07/06/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/06/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 16:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 07/06/2023 16:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2023 14:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000595-80.2015.8.21.0145/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO CESAR INNOCENTI (OAB RS059964) APELANTE: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): daniel rossato rodrigues APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 19/05/2023 13:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2023 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 9

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 05/05/2023 18:29

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

  • 05/05/2023 18:28

    Redistribuído por sorteio - (MAH para AJALR)

  • 04/05/2023 17:45

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec21CCiv -> DProc

  • 05/04/2023 13:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 20/03/2023 18:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 20/03/2023 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/03/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 16:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 20/03/2023 16:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 16:49

    Remetidos os Autos - GabMAH -> GabAJALR

  • 20/03/2023 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 14:24

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000595-80.2015.8.21.0145/RS (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO CESAR INNOCENTI (OAB RS059964) APELANTE: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): daniel rossato rodrigues APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 145

  • 24/02/2023 14:01

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 03/02/2023 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 342

  • 07/12/2022 15:03

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 18/11/2022 17:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2022 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 197

  • 02/11/2022 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 01/11/2022 00:38

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/11/2022 00:24

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/10/2022 14:00

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH

  • 20/10/2022 15:45

    Remetidos os Autos - GabMAH -> DProc

  • 20/10/2022 15:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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