TJRS - 5031289-39.2021.8.21.0010
1ª instância - 5ª Vara Criminal - Caxias do Sul/Rs
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 17:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
25/03/2025 17:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
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12/03/2025 10:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 183, 181 e 182
-
12/03/2025 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
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12/03/2025 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
-
12/03/2025 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
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11/03/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
11/03/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
11/03/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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11/03/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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11/03/2025 17:52
Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 5ª Vara Criminal - 11/03/2025 16:00. Refer. Evento 114
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11/03/2025 11:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174
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11/03/2025 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
10/03/2025 18:03
Juntada de Certidão
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10/03/2025 13:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173
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10/03/2025 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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10/03/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/03/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/03/2025 11:46
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
07/03/2025 16:10
Conclusos para julgamento
-
06/03/2025 19:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
06/03/2025 00:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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17/02/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 14:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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12/02/2025 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
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06/02/2025 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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05/02/2025 16:30
Juntada de peças digitalizadas
-
05/02/2025 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
05/02/2025 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
05/02/2025 15:16
Expedição de ofício
-
05/02/2025 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 16:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
03/02/2025 15:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122
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03/02/2025 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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03/02/2025 10:46
Expedição de ofício
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01/02/2025 00:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
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19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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09/01/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/01/2025 11:35
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 124
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06/01/2025 11:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147
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19/12/2024 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147
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19/12/2024 14:57
Expedição de Mandado - CM0010
-
18/12/2024 19:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144
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18/12/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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16/12/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/12/2024 14:33
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 120
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13/12/2024 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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13/12/2024 15:08
Expedição de ofício
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13/12/2024 14:01
Juntada de peças digitalizadas
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12/12/2024 19:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131
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12/12/2024 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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12/12/2024 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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12/12/2024 16:27
Juntada de peças digitalizadas
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12/12/2024 16:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 128
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12/12/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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12/12/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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12/12/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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11/12/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 18:18
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2024 13:46
Conclusos para decisão/despacho
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10/12/2024 18:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
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10/12/2024 18:19
Expedição de Mandado - CM0010
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10/12/2024 18:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122
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10/12/2024 18:19
Expedição de Mandado - CM0010
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10/12/2024 18:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120
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10/12/2024 18:19
Expedição de Mandado - CM0010
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10/12/2024 18:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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10/12/2024 18:19
Expedição de ofício
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10/12/2024 18:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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10/12/2024 18:19
Expedição de ofício
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02/12/2024 14:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VESLLEI LEMOS MENDONÇA, POLICIAL CIVIL - EXCLUÍDA
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25/10/2024 15:18
Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências - 5ª Vara Criminal - 11/03/2025 16:00
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24/05/2023 22:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
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24/05/2023 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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16/05/2023 07:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
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16/05/2023 07:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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15/05/2023 18:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103 e 105
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15/05/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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15/05/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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15/05/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2023 18:00
Decisão interlocutória
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05/05/2023 17:55
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2023 17:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NICOLE CHICON GOULART - EXCLUÍDA
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05/05/2023 17:50
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50193127920238210010
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05/05/2023 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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05/05/2023 17:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - 05/05/2023 17:24:25)
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05/05/2023 17:24
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NICOLE CHICON GOULART - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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05/05/2023 17:21
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2023
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07/03/2023 00:00
Edital
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5031289-39.2021.8.21.0010/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: NICOLE CHICON GOULART ACUSADO: JAIRZINHO ALBUQUERQUE LOPES ACUSADO: DAVID LUCIANDRO ALBUQUERQUE BOLSON ACUSADO: AMAURI FERRAZ BARBOSA JUNIOR Local: Caxias do Sul Data: 04/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*95-33 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO da ré NICOLE CHICON GOULART, CPF: *49.***.*68-89, nascido em 20/04/2002, filha de GISELE NAIR TELES SANTOS e de EVANDRO CHICON GOULART, incursa nas sanções do artigo 35 da Lei n.º 11.343/06, c/c o artigo 61, inciso II, alínea “j”, do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe.
Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular.
Caxias do Sul, 4 de Março de 2023.
Servidor: Maria Monteiro.
Juiz: THIAGO TRISTAO LIMA -
04/03/2023 12:31
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023
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02/03/2023 17:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50127858220218210010/RS
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17/02/2023 23:54
Outras decisões
-
08/02/2023 16:19
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2023 15:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
-
30/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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20/01/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 15:58
Outras decisões
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02/12/2022 10:38
Conclusos para decisão/despacho
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02/12/2022 10:37
Juntada de Certidão
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01/11/2022 14:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
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01/11/2022 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
01/11/2022 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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01/11/2022 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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31/10/2022 18:29
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/11/2022
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27/10/2022 10:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
-
27/10/2022 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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25/10/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 20:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
-
20/10/2022 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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20/10/2022 14:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/10/2022 18:47:59)
-
20/10/2022 14:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/10/2022 18:47:59)
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20/10/2022 14:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/10/2022 18:47:59)
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20/10/2022 14:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/10/2022 18:47:59)
-
20/10/2022 14:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Proferido despacho de mero expediente - 19/10/2022 18:47:59)
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13/10/2022 12:52
Conclusos para decisão/despacho
-
12/10/2022 12:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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29/09/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 13:25
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 48
-
26/07/2022 13:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
-
26/07/2022 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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26/07/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 13:07
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
-
26/07/2022 13:07
Expedição de Mandado - CM0010
-
26/07/2022 11:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
20/06/2022 20:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
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16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/06/2022 14:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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06/06/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2022 20:16
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19
-
31/05/2022 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/05/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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23/05/2022 18:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 27
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23/05/2022 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/05/2022 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/05/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 12:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
19/05/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 12:36
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2022 12:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/05/2022 12:20:19)
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19/05/2022 02:21
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
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18/05/2022 19:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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16/05/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 08:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
14/05/2022 17:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
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10/05/2022 15:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
10/05/2022 15:53
Expedição de Mandado - CM0010
-
10/05/2022 15:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
10/05/2022 15:53
Expedição de Mandado - CM0010
-
10/05/2022 15:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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10/05/2022 15:53
Expedição de Mandado - CM0010
-
10/05/2022 15:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
10/05/2022 15:53
Expedição de Mandado - CM0010
-
04/05/2022 21:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
04/05/2022 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/05/2022 13:17
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022243-26.2021.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 12
-
04/05/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2022 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2021 14:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
09/12/2021 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/12/2021 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 09:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
27/10/2021 11:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
21/10/2021 20:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
21/10/2021 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/10/2021 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2021 17:26
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022243-26.2021.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 30
-
13/10/2021 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2021 10:56
Distribuído por dependência - Número: 50222432620218210010/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2021
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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