STJ - 5021057-76.2023.8.21.7000

16/08/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/08/2024 17:43

Transitado em Julgado em 14/08/2024

25/06/2024 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 533275/2024

25/06/2024 10:04

Protocolizada Petição 533275/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

21/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024 Petição Nº 392239/2024 - AgInt

20/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0392239 - AgInt no AREsp 2550124 - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024 12:41

Provimento por decisão monocrática ( TORNO sem efeito a decisão agravada de fls. 233/237 (e-STJ) e, em novo exame, DETERMINO a devolução do processo ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que permaneça suspenso até o julgamento do Rec

04/06/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

03/06/2024 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 454605/2024

03/06/2024 17:11

Protocolizada Petição 454605/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2024

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 392239/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 392239/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

15/05/2024 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 392239/2024

15/05/2024 11:57

Protocolizada Petição 392239/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024

30/04/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 340392/2024

30/04/2024 14:43

Protocolizada Petição 340392/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024

26/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

25/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

25/04/2024 12:20

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

09/04/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

09/04/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

09/04/2024 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2024 11:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/02/2024 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/02/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/01/2024 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL