17/07/2023 13:47

Baixa Definitiva
17/07/2023 07:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 90 e 89
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
03/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 17:26

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*72-96
29/06/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 11:25

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
18/06/2023 23:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/06/2023 18:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF
15/06/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236383152
09/06/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/06/2023 19:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76 e 75
09/06/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/06/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 16:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDA BALTAR BERNASIUK - EXCLUÍDA
29/05/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:24

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 65
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
18/05/2023 14:09

Remetidos os Autos - CCALC -> POA03JEFC
18/05/2023 14:08

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2023 20:41

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - POA03JEFC -> CCALC
09/05/2023 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 16:34

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*79-58
05/05/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/04/2023 18:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50716168220238210001/RS
20/04/2023 12:50

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV4 -> POA03JEFC
20/04/2023 12:50

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023
20/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/04/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236269746
02/04/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/04/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/04/2023 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 50
28/03/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 15:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5017826-23.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 513) RELATORA: Juiza de Direito CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON RECORRENTE: FATIMA APARECIDA SOARES BRIOSCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE GOMEZ DA SILVEIRA (OAB SC045381) RECORRENTE: ALCEU JOSE BRIOSCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE GOMEZ DA SILVEIRA (OAB SC045381) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: FERNANDA BALTAR BERNASIUK (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 513
10/03/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV4
04/11/2022 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/10/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/10/2022 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
26/10/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/10/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/10/2022 19:36

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 13:18

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225553044
17/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226002262
13/10/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/10/2022 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/10/2022 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/09/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2022 18:40

Homologada a decisão do juiz leigo
30/09/2022 13:25

Conclusos para julgamento
30/09/2022 12:14

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
30/09/2022 12:14

Proferida decisão por juiz leigo
07/07/2022 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/06/2022 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/05/2022 14:31

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo
25/05/2022 14:31

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 25/05/2022 14:20. Refer. Evento 4
25/05/2022 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/05/2022 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/05/2022 16:24

Juntada de Certidão
12/04/2022 07:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
06/03/2022 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 8
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
11/02/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 18:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/02/2022 18:24

Audiência de conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 25/05/2022 14:20
10/02/2022 19:36

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 11:11

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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