10/10/2024 18:17

Baixa Definitiva
10/10/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/10/2024 16:57

Expedição de ofício
23/09/2024 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 201
16/09/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
06/09/2024 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 200
06/09/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
06/09/2024 13:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO RODRIGUES NUNES - EXTINTA A PUNIBILIDADE
06/09/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 10:29

Extinta a punibilidade por prescrição
05/09/2024 19:15

Conclusos para julgamento
05/09/2024 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
15/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:14

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
15/08/2024 15:39

Recebidos os autos - TJRS -> SPS2CR Número: 50059397120218210035/TJRS
16/07/2024 17:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50059397120218210035/TJRS
28/11/2023 17:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SPS2CR -> TJRS
28/11/2023 17:03

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
23/11/2023 15:48

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> SPS2CR
23/11/2023 15:47

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023
21/11/2023 23:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182
06/11/2023 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183
10/10/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2023 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/10/2023 18:07

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 14:00:00
25/09/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Telepresencial
25/09/2023 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 09/10/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 62
08/09/2023 17:44

Conclusos para julgamento - Acórdão
08/09/2023 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171
07/09/2023 21:41

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
14/08/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/08/2023 17:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1
11/08/2023 17:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
11/08/2023 17:36

Juntada de Certidão
31/07/2023 17:39

Juntada de Certidão
24/05/2023 13:08

Juntada de Certidão
31/03/2023 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
15/03/2023 19:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 158 - Expedição de Edital - 14/03/2023 13:15:19)
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2023 Prazo do edital: 15/05/2023 Prazo de citação/intimação: 22/05/2023
14/03/2023 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156
14/03/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
14/03/2023 14:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2023
13/03/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
22/02/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/02/2023 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143
18/02/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
30/01/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2023 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135
23/01/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136
11/12/2022 15:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
09/12/2022 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
07/12/2022 19:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 22:05

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
28/11/2022 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 00:23

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2022 00:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
12/11/2022 12:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
24/10/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 14:38

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 125
20/10/2022 13:35

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
19/10/2022 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125
19/10/2022 12:43

Expedição de Mandado - CM0035
17/10/2022 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
17/10/2022 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/10/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 13:22

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 118
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/10/2022 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
07/10/2022 14:23

Expedição de Mandado - CM0035
06/10/2022 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 107 e 113
06/10/2022 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/10/2022 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
30/09/2022 17:59

Alterado o assunto processual
30/09/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 17:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
30/09/2022 17:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
30/09/2022 17:48

Redistribuído por sorteio - (SPS1CR1J para SPS2CR1J)
30/09/2022 17:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO RODRIGUES NUNES - DENUNCIADO
30/09/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 17:09

Desclassificado o Delito
30/09/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 17:47

Expedição de Termo de Comparecimento
24/06/2022 14:26

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2022 17:23

Juntada de peças digitalizadas
11/05/2022 18:07

Conclusos para julgamento
11/05/2022 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
10/05/2022 17:58

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/04/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
19/04/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
07/04/2022 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
07/04/2022 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/04/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/04/2022 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
04/04/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/03/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedição de ofício - 29/03/2022 13:55:35)
29/03/2022 13:56

Juntada de Ofício cumprido
29/03/2022 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/03/2022 13:41

Expedição de ofício
28/03/2022 23:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/03/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2022 16:09

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2022 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/02/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2022 17:48

Juntada de peças digitalizadas
19/01/2022 13:54

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2021 20:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO RODRIGUES NUNES - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
17/12/2021 20:14

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2021 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/12/2021 18:58

Expedição de ofício
16/12/2021 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/12/2021 18:52

Expedição de Alvará
16/12/2021 17:39

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de audiências 1ª Vara Criminial - 16/12/2021 16:00. Refer. Evento 49
27/11/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/11/2021 13:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005601-97.2021.8.21.0035/RS - ref. ao(s) evento(s): 53
25/11/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/11/2021 17:19

Expedição de ofício
25/11/2021 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/11/2021 17:16

Expedição de ofício
25/11/2021 16:09

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/11/2021 18:07

Juntada de peças digitalizadas
10/11/2021 17:45

Audiência de instrução e julgamento adiada - Local Sala de audiências 1ª Vara Criminial - 16/12/2021 16:00. Refer. Evento 28
10/11/2021 08:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
10/11/2021 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/11/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 17:08

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 14:57

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 21:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/11/2021 15:39

Juntada de Ofício cumprido
29/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/10/2021 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/10/2021 15:10

Expedição de ofício
20/10/2021 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/10/2021 15:05

Expedição de ofício
20/10/2021 15:00

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2021 22:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/10/2021 15:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
07/10/2021 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
07/10/2021 17:31

Expedição de Mandado - CM0035
07/10/2021 17:22

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de audiências 1ª Vara Criminial - 18/11/2021 16:30
07/10/2021 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
07/10/2021 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/10/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/10/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/10/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/10/2021 14:52

Recebida a denúncia
04/10/2021 18:37

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
04/10/2021 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/09/2021 23:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
28/09/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/09/2021 12:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
17/09/2021 10:45

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2021 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/09/2021 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/09/2021 17:44

Expedição de ofício
16/09/2021 17:43

Expedição de ofício
16/09/2021 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
16/09/2021 14:19

Expedição de Mandado - CM0035
14/09/2021 07:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
14/09/2021 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 16:39

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2021 16:21

Distribuído por dependência - Número: 50056019720218210035/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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