30/05/2023 14:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1
30/05/2023 14:04

Transitado em Julgado
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/04/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/04/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv
30/03/2023 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5007529-91.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 168) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA APELANTE: ANA PAULA RODRIGUES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARILIA DA VEIGA (OAB rs089580) ADVOGADO(A): Flori Francisco Barreto do Amaral Wegher (OAB RS021256) ADVOGADO(A): Glenio Lemos Vieira (OAB RS060411) ADVOGADO(A): GLAUBER LEMOS VIEIRA (OAB RS031092) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 168
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/02/2023 09:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMIAS
17/02/2023 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/12/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMIAS -> Sec22CCiv
19/12/2022 15:01

Remetidos os Autos - DProc -> GabMIAS
19/12/2022 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCM para MIAS)
19/12/2022 14:57

Alterado o assunto processual
19/12/2022 09:03

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec3CCiv -> DProc
18/12/2022 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMCM -> Sec3CCiv
18/12/2022 16:43

Outras decisões
14/12/2022 17:41

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabMCM
14/12/2022 07:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
14/12/2022 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/12/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/12/2022 15:43

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMCM -> Sec3CCiv
02/12/2022 10:19

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMCM
02/12/2022 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MMM para MCM)
02/12/2022 10:18

Alterado o assunto processual
01/12/2022 18:28

Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc
01/12/2022 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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