STJ - 5233378-96.2022.8.21.7000

24/10/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/10/2024 14:13

Transitado em Julgado em 24/10/2024

02/10/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 741561/2024 - EDcl no AgInt no

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0741561 - EDcl no AgInt no AREsp 2606340 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de RUBENS CHARAO RODRIGUES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00741561/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2606340/RS

20/09/2024 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-3T)

13/09/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 14:45

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00741561/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2606340/RS

03/09/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/09/2024 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 764367/2024

03/09/2024 19:00

Protocolizada Petição 764367/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2024

30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 741561/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 741561/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

28/08/2024 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 741561/2024

28/08/2024 17:40

Protocolizada Petição 741561/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2024

22/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 582546/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0582546 - AgInt no AREsp 2606340 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de RUBENS CHARAO RODRIGUES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00582546/2024 - AgInt no AREsp 2606340/RS

07/08/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00582546/2024 - AgInt no AREsp 2606340/RS

29/07/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

29/07/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 625690/2024

29/07/2024 16:15

Protocolizada Petição 625690/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/07/2024

10/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/07/2024 Petição Nº 582546/2024 -

09/07/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/07/2024 16:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 582546/2024. Publicação prevista para 10/07/2024)

09/07/2024 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 582546/2024

09/07/2024 16:17

Protocolizada Petição 582546/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/07/2024

19/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024 13:11

Não conhecido o recurso de RUBENS CHARAO RODRIGUES

17/06/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

17/06/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

07/06/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/04/2024 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL