26/09/2023 13:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1
26/09/2023 13:21

Transitado em Julgado
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/08/2023 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
03/08/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/07/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 09:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
27/07/2023 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 20/07/2023 14:01:00
11/07/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 27 DE JULHO DE 2023 DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5000937-74.2007.8.21.0015/RS (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: TRANSVISUAL TOLDOS E LUMINOSOS LTDA (EMBARGANTE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/07/2023 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/07/2023 11:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 25
19/05/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
19/05/2023 10:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
25/04/2023 18:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/04/2023 17:58

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv
25/04/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/04/2023 16:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (MAS para FJM) - Motivo: Acervo Desembargador Marco Aurélio Heinz, redistribuído por acordo do 11º Grupo.
14/04/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
14/04/2023 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
14/04/2023 14:11

Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv
14/04/2023 13:43

Redistribuído por remanejamento de acervo - (MAH para MAS) - Motivo: Acervo Desembargador Marco Aurélio Heinz, redistribuído por acordo do 11º Grupo.
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/03/2023 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/03/2023 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
21/03/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAH -> Sec21CCiv
20/03/2023 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2023 14:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023 Data da sessão: 13/03/2023 14:00:00
02/03/2023 00:00

Intimação

21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

Apelação Cível Nº 5000937-74.2007.8.21.0015/RS (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: TRANSVISUAL TOLDOS E LUMINOSOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO ANTÔNIO ZAGO (OAB RS038092) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
01/03/2023 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 146
01/03/2023 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:21

Retirado de pauta
15/02/2023 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 113
15/02/2023 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/01/2023 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
26/01/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/01/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/01/2023 17:23

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH
16/01/2023 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MMM para MAH)
16/01/2023 17:22

Alterado o assunto processual
16/01/2023 17:08

Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc
16/01/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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