TJRS - 5003414-69.2022.8.21.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROZANE KRTICKA SANT ANNA DE FARIAS

CPF *79.***.*04-20

Advogados

VINICIUS PORTO LEITE

OAB: 085849/RS

CPF *15.***.*55-82

NATANIEL BUKOWSKI DE FARIAS

OAB: 027927/RS

CPF *23.***.*64-53

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2023 12:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

  • 09/06/2023 12:21

    Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 17/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 18/04/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/04/2023 10:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 13/04/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 18:49

    Remetidos os Autos com voto divergente - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 13/04/2023 15:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/04/2023 18:10:12)

  • 13/04/2023 15:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/04/2023 18:10:12)

  • 13/04/2023 15:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/04/2023 18:10:12)

  • 12/04/2023 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2023 17:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 12/04/2023 16:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 03/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (link da sala virtual por videoconferência para acesso em "caixa baixa": https://tjrs.webex.com/tjrs-pt/j.php?MTID=mcf59f18744c2366ab5c69347e219a3f0), podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5003414-69.2022.8.21.0007/RS (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: ROZANE KRTICKA SANT ANNA DE FARIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS PORTO LEITE (OAB RS085849) ADVOGADO(A): NATANIEL BUKOWSKI DE FARIAS (OAB RS027927) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 30/03/2023 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 7

  • 30/03/2023 13:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 21/03/2023 16:28

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 10/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00:00</b>

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 21 de março de 2023, terça-feira, com início às 14h00min (Sala de Sessão 805), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, CUMPRINDO OBSERVAR QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS, NAS HIPÓTESES LEGAIS PREVISTAS, DEVERÃO SER PROFERIDAS PRESENCIALMENTE NO ÂMBITO DA SALA DE SESSÕES, RESSALVADA AOS ADVOGADOS NÃO DOMICILIADOS NESTA CAPITAL A APRESENTAÇÃO EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DESDE QUE OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE.

    Apelação Cível Nº 5003414-69.2022.8.21.0007/RS (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: ROZANE KRTICKA SANT ANNA DE FARIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS PORTO LEITE (OAB RS085849) ADVOGADO(A): NATANIEL BUKOWSKI DE FARIAS (OAB RS027927) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 09/03/2023 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 1

  • 09/03/2023 13:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 16/02/2023 17:20

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 08/02/2023 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/02/2023 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 3

  • 06/02/2023 17:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 06/02/2023 12:51

    Retirado de pauta

  • 06/02/2023 10:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/02/2023 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 207

  • 03/02/2023 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 16:19

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR

  • 25/01/2023 16:09

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 25/01/2023 16:03

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc

  • 25/01/2023 16:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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