TJRS - 5001058-73.2015.8.21.1001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ergio Roque Menine

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRAGA MEDICOES E TRANSPORTES LTDA - EPP

CNPJ: 07.656.354/0001-38

SILVIO AUGUSTO BRAGA MEDEIROS

CPF *86.***.*40-15

Advogados

VANDERLEI JOSE BOBROWSKI

OAB: 018395/RS

CPF *40.***.*50-68

Polo Passivo

Partes

LOCMAK COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 00.990.972/0001-70

Advogados

LISIE NEVES SCHREINERT

OAB: 082199/RS

CPF *14.***.*58-36

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG

OAB: 047380/RS

CPF *46.***.*66-15

LUCAS BRAGA EICHENBERG

OAB: 048756/RS

CPF *43.***.*39-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 11:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRQ

  • 25/09/2023 12:41

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/07/2023 18:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 12/07/2023 15:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 12/07/2023 15:15

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 25/06/2023 01:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 15/06/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/06/2023 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/06/2023 15:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 09/06/2023 01:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/05/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 13:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 26/05/2023 13:15

    Não conhecido o recurso

  • 22/05/2023 16:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 22/05/2023 10:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 28/04/2023 01:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/04/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 17:35

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

  • 13/04/2023 17:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Transitado em Julgado - 12/04/2023 16:12:00)

  • 12/04/2023 18:38

    Recebidos os autos - POA02CVRQ -> TJRS

  • 12/04/2023 18:38

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 12/04/2023 16:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRQ

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 20/03/2023 15:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 09/03/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 12:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

  • 09/03/2023 12:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 12:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001058-73.2015.8.21.1001/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: SILVIO AUGUSTO BRAGA MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): VANDERLEI JOSE BOBROWSKI (OAB RS018395) APELANTE: BRAGA MEDICOES E TRANSPORTES LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): VANDERLEI JOSE BOBROWSKI (OAB RS018395) APELADO: LOCMAK COMERCIO E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Lisie Neves Schreinert (OAB RS082199) ADVOGADO(A): EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 27/02/2023 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 15:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 32

  • 22/10/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225579536

  • 22/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 21/10/2022 18:34

    Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabERM

  • 21/10/2022 17:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 04/10/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/10/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/10/2022 09:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv

  • 04/10/2022 09:07

    Convertido o julgamento em diligência

  • 14/09/2022 17:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 18/08/2022 16:56

    Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabERM

  • 18/08/2022 16:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 02/08/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/08/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/08/2022 19:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv

  • 01/08/2022 19:25

    Convertido o julgamento em diligência

  • 25/04/2022 14:29

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM

  • 25/04/2022 14:29

    Alterado o assunto processual

  • 25/04/2022 14:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCM para ERM)

  • 25/04/2022 13:34

    Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc

  • 25/04/2022 13:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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