TJRS - 5001630-48.2021.8.21.0086

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Aurelio Heinz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

GONCALVES LUIZ SUPPI

CPF *13.***.*51-15

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2023 11:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CIV1

  • 18/05/2023 11:57

    Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 06/04/2023 08:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18

  • 21/03/2023 16:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 21/03/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/03/2023 11:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 21/03/2023 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/03/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 16:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAH -> Sec21CCiv

  • 20/03/2023 14:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5001630-48.2021.8.21.0086/RS (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: GONCALVES LUIZ SUPPI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 147

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/11/2022 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/11/2022 13:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 24/11/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/11/2022 09:49

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH

  • 24/11/2022 09:47

    Alterado o assunto processual

  • 24/11/2022 09:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JAPG para MAH)

  • 23/11/2022 13:48

    Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc

  • 23/11/2022 13:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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