TJRS - 5024536-93.2021.8.21.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/12/2024 15:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
02/12/2024 14:38
Baixa Definitiva
-
02/12/2024 14:31
Remetidos os Autos - CCALC -> POA05FZFC
-
21/10/2024 12:30
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA05FZFC -> CCALC
-
18/10/2024 16:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 178 e 179
-
11/10/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
-
11/10/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
-
10/10/2024 09:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 180
-
10/10/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
-
02/10/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2024 00:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
-
23/09/2024 17:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 165 e 166
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
30/08/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
30/08/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
26/08/2024 16:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168
-
26/08/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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26/08/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 10:09
Recebidos os autos - TJRS -> POA05FZFC Número: 50245369320218210001/TJRS
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14/07/2023 13:42
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50245369320218210001/TJRS
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30/03/2023 16:24
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50245369320218210001/TJRS
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16/02/2023 14:42
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50245369320218210001/TJRS
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07/10/2022 17:11
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA05FZFC -> TJRS
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07/10/2022 14:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 153 e 154
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
-
27/09/2022 09:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155
-
27/09/2022 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
26/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2022 12:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147
-
02/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
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22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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12/08/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2022 19:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 141 e 142
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28/07/2022 10:09
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225383226
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143
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11/07/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 15:31
Julgado improcedente o pedido
-
31/05/2022 14:35
Conclusos para julgamento
-
31/05/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2022 12:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135
-
29/05/2022 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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23/05/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 18:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130
-
17/05/2022 20:54
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
-
02/05/2022 22:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 128 e 129
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07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
-
28/03/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2022 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2022 16:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
-
22/03/2022 13:42
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51841335320218217000/TJRS
-
20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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10/03/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2022 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/03/2022 15:47
Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência - 10/03/2022 16:00. Refer. Evento 87
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10/03/2022 14:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 109 e 110
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10/03/2022 11:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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10/03/2022 11:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
-
10/03/2022 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
10/03/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
10/03/2022 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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10/03/2022 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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10/03/2022 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
09/03/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2022 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/03/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/03/2022 13:26
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 16:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
-
07/03/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
04/03/2022 13:41
Juntada de peças digitalizadas
-
04/03/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 16:21
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51841335320218217000/TJRS
-
03/02/2022 09:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84, 85, 89 e 90
-
02/02/2022 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215269672
-
02/02/2022 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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02/02/2022 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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02/02/2022 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
02/02/2022 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
01/02/2022 15:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
-
01/02/2022 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
28/01/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2022 16:11
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 16:08
Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência - 10/03/2022 16:00
-
28/01/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2022 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2022 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2022 20:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
23/12/2021 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215269671
-
10/12/2021 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
10/12/2021 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
09/12/2021 11:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
-
09/12/2021 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
06/12/2021 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2021 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2021 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2021 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2021 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2021 17:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
02/12/2021 10:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215269670
-
12/11/2021 18:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
-
12/11/2021 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
11/11/2021 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/11/2021 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/11/2021 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2021 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2021 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2021 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2021 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2021 15:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
02/11/2021 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215269669
-
19/10/2021 13:12
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51841335320218217000/TJRS
-
11/10/2021 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/10/2021 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
05/10/2021 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2021 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2021 15:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
-
05/10/2021 14:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
-
02/10/2021 10:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215269668
-
01/10/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
21/09/2021 16:39
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51841335320218217000/TJRS
-
21/09/2021 09:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/09/2021 16:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
17/09/2021 09:46
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 42 e 41 Número: 51841335320218217000/TJRS
-
26/08/2021 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/08/2021 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/08/2021 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2021 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2021 16:48
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
25/08/2021 10:16
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/08/2021 13:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/08/2021 10:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
06/08/2021 10:04
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215269667
-
28/07/2021 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/07/2021 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/07/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2021 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2021 13:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
23/07/2021 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2021 20:18
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50539543120218217000/TJRS
-
16/06/2021 17:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50539543120218217000/TJRS
-
14/05/2021 09:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
12/05/2021 01:53
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
-
10/05/2021 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/05/2021 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/05/2021 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2021 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2021 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2021 11:25
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2021 08:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
16/04/2021 18:06
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50539543120218217000/TJRS
-
15/04/2021 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/04/2021 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/04/2021 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2021 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2021 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2021 18:14
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 5 e 4 Número: 50539543120218217000/TJRS
-
06/04/2021 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
06/04/2021 14:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
17/03/2021 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/03/2021 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/03/2021 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2021 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2021 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2021 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2021 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2021
Ultima Atualização
30/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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