TJRS - 5005717-12.2021.8.21.0033

1ª instância - 3ª Vara Civel - Sao Leopoldo/Rs

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Polo Ativo

Partes

ESSENCIA TELECOM PRESTACAO DE SERVICO LTDA

CNPJ: 24.971.149/0001-86

Advogados

MARCELO DOS SANTOS MELO

OAB: 106723/RS

CPF *10.***.*43-71

Polo Passivo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ: 02.558.157/0001-62

CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0001-47

EXPANSAO BRASIL SERVICOS PARA TELEFONIA LTDA

CNPJ: 12.071.719/0001-00

Advogados

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB: 009340/AL

CPF *32.***.*03-49

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

OAB: 018780/RS

CPF *15.***.*00-82

FABRICE CARAVAJAL D'SOUZA

OAB: 082554/RS

CPF *08.***.*51-15

FABIANA TORRES MACHADO

CPF *16.***.*92-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2023 16:09

    Distribuído - Processo Administrativo Número: 52186120420238217000/TJRS

  • 20/07/2023 13:12

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2023 16:50

    Remetidos os Autos - CCALC -> SLE3CIV

  • 02/05/2023 18:46

    Remetidos os Autos - Custas - SLE3CIV -> CCALC

  • 02/05/2023 18:21

    Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

  • 12/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 04/04/2023 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 20/03/2023 18:23

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/03/2023 até 24/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 32/2023-CGJ: expediente exclusivamente interno na Comarca de São Leopoldo

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2023

  • 07/03/2023 00:00

    Edital

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005717-12.2021.8.21.0033/RS AUTOR: ESSENCIA TELECOM PRESTACAO DE SERVICO LTDA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.

    RÉU: EXPANSAO BRASIL SERVICOS PARA TELEFONIA LTDA RÉU: CLARO S.A.

    Local: São Leopoldo Data: 06/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*07-95 Edital de Intimação da Sentença 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo PROCESSO Nº 50057171220218210033 AUTOR: ESSENCIA TELECOM PRESTACAO DE SERVICO LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-86 RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ: 02.***.***/0001-62, EXPANSAO BRASIL SERVICOS PARA TELEFONIA LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-00 e CLARO S.A., CNPJ: 40.***.***/0001-47 Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50057171220218210033, conforme dispositivo que segue: "(...DISPOSITIVO, Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I do CPC, extingo a fase procedimental de conhecimento2, com resolução de mérito, e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação de cobrança ajuizada por ESSENCIA TELECOM PRESTACAO DE SERVICO LTDA em face de TELEFONICA BRASIL S.A., EXPANSAO BRASIL SERVICOS PARA TELEFONIA LTDA e CLARO S.A., ao efeito de CONDENAR apenas a ré EXPANSAO BRASIL SERVICOS PARA TELEFONIA LTDA ao pagamento da quantia apontada na nota fiscal do Evento 1, NFISCAL11 (R$ 23.716,18), a qual deve ser acrescida de correção monetária pelo IGP-M desde a data da sua emissão e de juros de mora de 1% ao mês a partir do recebimento da notificação extrajudicial do Evento 1, NOT18 (22/01/2021).Em razão da sucumbência recíproca da requerente e da ré Expansão, essas arcarão com custas processuais e honorários advocatícios de 10% do valor da condenação, considerando o trabalho desenvolvido e a natureza da demanda (art. 85, § 2º, do CPC), na proporção de 50% para cada (50% para a demandante e 50% para a requerida Expensão), sendo que a autora pagará os honorários para os procuradores das rés Claro e Telefônica (metade para cada) e a demandada Expansão para os advogados da requerente.Resta suspensa a exigibilidade em face da requerente, pois litiga sob o amparo da gratuidade da justiça (Evento 3).PUBLIQUE-SE a presente decisão, por meio de edital, tendo em vista o disposto no art. 346, caput, do CPC e o fato de a ré Expensão ser revel e não ter constituído advogado.Transitado em julgado, arquive-se, com baixa...) " Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC).

    SÃO LEOPOLDO/RS, 06/03/2023.

    ESCRIVÃO(Ã): FERNANDA SILVEIRA DE OLIVEIRA.

    JUIZ(ÍZA): FERNANDA PINHEIRO TRACTENBERG    

  • 06/03/2023 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 06/03/2023 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 06/03/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023

  • 03/03/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 17:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/03/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 30/01/2023 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 10/12/2022 22:30

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 07/12/2022 19:02

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 21:00

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/12/2022 21:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 24/11/2022 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 23/11/2022 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 22/11/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 15:21

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/11/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2022 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/06/2022 22:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 24/05/2022 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/05/2022 09:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 23/05/2022 12:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/05/2022 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/05/2022 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/05/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2022 17:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 19/02/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 18/02/2022 16:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 17/02/2022 15:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/01/2022 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/01/2022 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/01/2022 17:05

    Decisão interlocutória

  • 27/01/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 12:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2021 21:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 07/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/09/2021 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2021 16:06

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 29/07/2021 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/07/2021 18:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/07/2021 14:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/07/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 26/07/2021 12:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - TELEFONICA BRASIL S.A. (RS018780 - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL)

  • 14/07/2021 01:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

  • 05/07/2021 09:22

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 02/07/2021 08:07

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 08/06/2021 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 13/05/2021 07:40

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 11/05/2021 23:11

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 08/05/2021 21:43

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 04/05/2021 22:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 02/05/2021 22:19

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 29/04/2021 23:39

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 29/04/2021 13:08

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

  • 27/04/2021 08:26

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 13/04/2021 18:49

    Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

  • 13/04/2021 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2021 15:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2021 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2021 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2021 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2021 09:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2021

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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