TJRS - 5007619-93.2022.8.21.0023

1ª instância - 3ª Vara Civel - Rio Grande/Rs

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DIRANY SILVEIRA DO AMARAL

CPF *90.***.*30-97

Advogados

MARCIO AURELIO BORGES DA SILVEIRA

OAB: 083117/RS

CPF *01.***.*20-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS

CNPJ: 88.566.872/0001-62

Advogados

FERNANDA ARAUJO BARCELOS BULLA

OAB: 055370/RS

CPF *35.***.*16-04

ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR

OAB: 032553/RS

CPF *55.***.*78-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 03:05

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 106

  • 23/06/2025 02:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 106

  • 20/06/2025 15:48

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 106

  • 20/06/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 00:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 104

  • 29/04/2025 22:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102

  • 22/04/2025 16:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102

  • 22/04/2025 16:45

    Expedição de Mandado - CM0023

  • 13/03/2025 00:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 06/02/2025 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 22:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

  • 10/12/2024 00:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 09/12/2024 17:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 27/11/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 00:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 17/10/2024 18:22

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 83

  • 17/10/2024 18:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85

  • 17/10/2024 18:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87

  • 14/10/2024 18:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

  • 14/10/2024 18:14

    Expedição de Mandado - CM0023

  • 14/10/2024 18:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

  • 14/10/2024 18:14

    Expedição de Mandado - CM0023

  • 14/10/2024 18:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

  • 14/10/2024 18:14

    Expedição de Mandado - CM0023

  • 14/10/2024 16:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/09/2024 23:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 05/09/2024 18:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 06/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 59/2024

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 13/08/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 23:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 10/07/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 01:25

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71

  • 27/06/2024 19:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

  • 27/06/2024 19:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

  • 27/06/2024 19:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

  • 27/06/2024 19:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62

  • 26/06/2024 17:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

  • 26/06/2024 17:48

    Expedição de Mandado - CM0023

  • 26/06/2024 17:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

  • 26/06/2024 17:48

    Expedição de Mandado - CM0023

  • 26/06/2024 17:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

  • 26/06/2024 17:47

    Expedição de Mandado - CM0023

  • 26/06/2024 17:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

  • 26/06/2024 17:47

    Expedição de Mandado - CM0023

  • 09/04/2024 17:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 09/04/2024 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 09/04/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2024 18:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

  • 02/02/2024 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

  • 02/02/2024 11:38

    Expedição de Mandado - CM0023

  • 02/02/2024 11:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONFRONTANTES DOS LOTES 08, 26 E 28 DA QUADRA 67 DO IMÓVEL DA MATR. 82.287 - EXCLUÍDA

  • 03/01/2024 03:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/12/2023 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 19/12/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/12/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 09/11/2023 21:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/11/2023 14:42

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/11/2023 até 13/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 332/2023-CGJ

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 16/10/2023 18:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/10/2023 08:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 11/10/2023 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/10/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 15:08

    Outras decisões

  • 24/07/2023 09:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 09:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/05/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 16:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/04/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 22:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 21/03/2023 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2023

  • 28/02/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5007619-93.2022.8.21.0023/RS AUTOR: DIRANY SILVEIRA DO AMARAL RÉU: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE Local: Rio Grande Data: 27/02/2023 EDITAL Nº *00.***.*62-67 Edital de Citação de Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Usucapião Prazo do Edital: 30 dias. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito.

    IMÓVEL: “Um terreno próprio, de forma regular, com benfeitorias, constituído do Lote 21 (vinte e um) da Quadra 11 (onze) do Bairro Frederico Ernesto Buchholz, zona urbana, que mede 10,00 m (Dez metros) de frente à sudoeste, pela Rua República Dominicana, a partir de um ponto distante 10,00 m (Dez metros) da esquina da Rua Guatemala, e igual medida de fundos, por 21,00 m (Vinte e um metros) de comprimento por ambos os lados - , em Rio Grande/RS”.

    Prazo de 15 dias dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC),sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es).

    Rio Grande, 21 de janeiro de 2020. SERVIDOR: Diogo Mazzotti.

    JUIZ: Régis da Silva Conrado.

  • 27/02/2023 22:46

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2023

  • 27/02/2023 22:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/02/2023 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 17:58

    Decisão interlocutória

  • 19/10/2022 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 19/08/2022 20:59

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 23/08/2022 até 25/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ato 180/2022-cgj

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/07/2022 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 08:49

    Outras decisões

  • 23/06/2022 11:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 18:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 19/05/2022 01:23

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/05/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2022 15:32

    Decisão interlocutória

  • 03/05/2022 09:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2022 11:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2022 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/04/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2022 15:03

    Decisão interlocutória

  • 26/04/2022 10:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2022 20:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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