TJRS - 5000229-95.2017.8.21.0072
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Naele Ochoa Piazzeta
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 13:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES1CR1
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20/03/2024 13:19
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2024
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20/03/2024 10:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/03/2024 14:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 20
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12/03/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/03/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/03/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri
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28/02/2024 16:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/02/2024 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA -, NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.
Apelação Criminal Nº 5000229-95.2017.8.21.0072/RS (Pauta: 48) RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA APELANTE: FABIANO MULLER (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: JEAN CARLOS ALVES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA OFENDIDO: ANTONIO CARLOS ABREU OLIVEIRA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente -
16/02/2024 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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16/02/2024 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 48
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11/01/2024 11:44
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP
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11/01/2024 09:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/12/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/12/2023 14:28
Remetidos os Autos - GabNOP -> Sec8CCri
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19/12/2023 14:07
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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15/12/2023 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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11/10/2023 18:05
Remetidos os Autos em diligência
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11/10/2023 18:04
Remetidos os Autos para baixa em diligência - GabNOP -> Sec8CCri
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22/09/2023 14:35
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNOP
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22/09/2023 14:33
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de BCF para NOP)
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22/09/2023 14:31
Alterado o assunto processual
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22/09/2023 07:38
Remetidos os Autos - GabBCF -> DProc
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22/09/2023 07:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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