20/05/2025 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018853562013821000120250520121640
19/05/2025 21:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/04/2025 19:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/03/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/03/2025 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
20/03/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/03/2025 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
12/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:34

Recurso Especial não admitido
12/02/2025 07:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
11/02/2025 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 14:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS057050
10/12/2024 14:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS053016
28/11/2024 12:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC
27/11/2024 22:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
27/11/2024 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
23/10/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM-S -> Sec15CCiv
23/10/2024 10:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 19:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024 Data da sessão: 16/10/2024 13:00
07/10/2024 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 16 de outubro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 22 de outubro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados.

Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5018853-56.2013.8.21.0001/RS (Pauta: 1052) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: GARRASTAZU, GOMES FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO(A): KARINA VALESCA FERREIRA LINS (OAB RS053016) ADVOGADO(A): RENATO SCHENKEL DA CRUZ (OAB RS057050) APELADO: LUIS HENRIQUE DA SILVA ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FÁTIMA ROSANE RIBEIRO LOPES (OAB RS064721) APELADO: MARIA CELESTE RODRIGUES DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2024.

Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
04/10/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/10/2024 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/10/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1052
28/08/2024 17:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabERM-S
28/08/2024 16:25

Remetidos os Autos - GabERM-S -> Sec15CCiv
11/06/2024 19:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabERM-S
10/06/2024 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
15/05/2024 00:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/05/2024 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
06/05/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM-S -> Sec15CCiv
30/04/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 18:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabERM-S
25/01/2024 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/12/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2023 17:18

Remetidos os Autos - GabERM-S -> Sec15CCiv
07/12/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 21:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
20/11/2023 12:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabERM-S
17/11/2023 23:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
17/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
31/10/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/10/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 20:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM-S -> Sec15CCiv
25/10/2023 20:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2023 18:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/10/2023 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
16/10/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima sessão telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 25 (vinte e cinco ) de outubro de 2023, a partir das 14:00 (quatorze), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral (Registrando o pedido via sistema ), observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento.

Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatsap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5018853-56.2013.8.21.0001/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: GARRASTAZU, GOMES FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO(A): KARINA VALESCA FERREIRA LINS (OAB RS053016) ADVOGADO(A): RENATO SCHENKEL DA CRUZ (OAB RS057050) APELADO: LUIS HENRIQUE DA SILVA ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FÁTIMA ROSANE RIBEIRO LOPES (OAB RS064721) APELADO: MARIA CELESTE RODRIGUES DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVETE BRUST Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
11/10/2023 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
11/10/2023 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 25/10/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 12
27/09/2023 12:53

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec15CCiv -> GabERM-S
26/09/2023 21:41

Remetidos os Autos - GabERM-S -> Sec15CCiv
09/06/2023 14:05

Retirado de pauta
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e Resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 14 (quatorze) de junho de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 20 (vinte), de junho de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento.

O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos previamente gravada, nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5018853-56.2013.8.21.0001/RS (Pauta: 379) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: GARRASTAZU, GOMES FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO(A): KARINA VALESCA FERREIRA LINS (OAB RS053016) ADVOGADO(A): RENATO SCHENKEL DA CRUZ (OAB RS057050) APELADO: LUIS HENRIQUE DA SILVA ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FÁTIMA ROSANE RIBEIRO LOPES (OAB RS064721) APELADO: MARIA CELESTE RODRIGUES DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVETE BRUST Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
01/06/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/06/2023 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 379
03/04/2023 16:39

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec15CCiv -> GabERM-S
31/03/2023 20:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/03/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/03/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 13:26

Retirado de pauta
14/03/2023 13:25

Remetidos os Autos - GabERM-S -> Sec15CCiv
14/03/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL 01/21 - OE, E RESOLUÇÃO Nº 5/2020-P, A INICIAR-SE EM 15 (QUINZE ) MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA 21 (VINTE E UM), DE MARÇO DE 2023, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), O(S) FEITO(S) A SEGUIR RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS ( QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS, ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO), NOS TERMOS DO §2º DO ART.. 248 DO RITJRS, A SER PROTOCOLIZADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, OU ATRAVÉS DO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, EM CASO DE PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO THEMIS, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES DE TEMPO, FORMATO, RESOLUÇÃO E TAMANHO DO ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO.

O PROCURADOR PODERÁ MANIFESTAR POR MEIO DE PETIÇÃO SEU INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL, NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 937 DO CPC/2015.

INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SERÃO PRESTADOS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU WHATSSAP *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5018853-56.2013.8.21.0001/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: GARRASTAZU, GOMES FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO(A): KARINA VALESCA FERREIRA LINS (OAB RS053016) ADVOGADO(A): RENATO SCHENKEL DA CRUZ (OAB RS057050) APELADO: LUIS HENRIQUE DA SILVA ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FÁTIMA ROSANE RIBEIRO LOPES (OAB RS064721) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVETE BRUST Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
03/03/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 8
11/07/2022 17:36

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec15CCiv -> GabERM-S
11/07/2022 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/05/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/05/2022 11:26

Remetidos os Autos - GabERM-S -> Sec15CCiv
16/05/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 15:26

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM-S
08/02/2022 15:25

Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Prestação de serviços
07/02/2022 15:09

Remetidos os Autos - GabERM-S -> DProc
07/02/2022 15:09

Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de VBV para ERM-S) - Motivo: B. 179/21-DMAG
07/02/2022 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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