TJRS - 5001630-77.2021.8.21.0141

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Aurelio Heinz

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS

CNPJ: 90.836.693/0001-40

NELSON WAINSTEIN

CPF *92.***.*40-68

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

JULIANO WEBER SABADIN

OAB: 059417/RS

CPF *09.***.*82-68

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2024 13:27

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002094-82.2013.8.21.0141/RS - ref. ao(s) evento(s): 10, 25, 51

  • 22/03/2024 10:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA2CIV1

  • 15/03/2024 13:39

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/08/2023 15:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 18/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/07/2023 22:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 24/07/2023 22:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/07/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 12:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 24/07/2023 12:56

    Recurso especial admitido

  • 11/07/2023 14:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 10/07/2023 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 19/06/2023 16:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/05/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2023 18:08

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

  • 04/04/2023 14:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 28

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/03/2023 20:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 22/03/2023 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/03/2023 09:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 21/03/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/03/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 16:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAH -> Sec21CCiv

  • 20/03/2023 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 14:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5001630-77.2021.8.21.0141/RS (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ APELANTE: NELSON WAINSTEIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JULIANO WEBER SABADIN APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 148

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/02/2023 15:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 13/02/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/02/2023 09:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabMAH

  • 10/02/2023 09:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 10/02/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/02/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAH -> Sec21CCiv

  • 08/02/2023 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2023 14:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/01/2023 17:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 199

  • 02/12/2022 09:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 02/12/2022 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/11/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/11/2022 09:26

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH

  • 25/11/2022 17:14

    Remetidos os Autos - GabMAH -> DProc

  • 25/11/2022 17:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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