TJRS - 5004787-63.2020.8.21.0086

23/08/2024 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

26/04/2024 06:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2024 e término em 25/04/2024, para MARIA LUIZA DA SILVA SANTOS apresentar resposta à petição n. 243787/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 985.

26/04/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 328872/2024

26/04/2024 02:11

Protocolizada Petição 328872/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2024

11/04/2024 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278146/2024

11/04/2024 22:18

Protocolizada Petição 278146/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

05/04/2024 09:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/04/2024 Petição Nº 243787/2024 -

05/04/2024 09:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024 Petição Nº 243787/2024 - AgRg

04/04/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

04/04/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024 11:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 243787/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 05/04/2024)

04/04/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0243787 - AgRg no AREsp 2360962 - Publicação prevista para 05/04/2024

04/04/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

03/04/2024 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

03/04/2024 17:42

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 243787/2024

03/04/2024 17:26

Protocolizada Petição 243787/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/04/2024

21/03/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224600/2024

21/03/2024 19:04

Protocolizada Petição 224600/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2024

21/03/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 14:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

21/07/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

21/07/2023 17:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 705581/2023

21/07/2023 17:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/07/2023 17:55

Protocolizada Petição 705581/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/07/2023

20/06/2023 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/06/2023 08:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/06/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

16/06/2023 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/05/2023 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/05/2023 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL