18/05/2023 18:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
18/05/2023 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
18/05/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/05/2023 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/05/2023 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
15/05/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/05/2023 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/05/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/05/2023 21:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
02/05/2023 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/05/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 12:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
27/04/2023 10:42

Recurso Extraordinário não admitido
27/04/2023 10:41

Recurso Especial não admitido
17/04/2023 16:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
17/04/2023 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
17/04/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/04/2023 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/04/2023 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/04/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2023 16:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1GrCri -> SREC
31/03/2023 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
18/03/2023 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
18/03/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/03/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec1GrCri
16/03/2023 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:01:00
01/03/2023 00:00

Intimação

1º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O PRIMEIRO GRUPO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS E ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE, A INICIAR-SE EM 10 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM EFETIVAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, PARA FINS DE INCLUSÃO EM SESSÃO VIRTUAL COM VIDEOCONFERÊNCIA, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] OU [email protected].

Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5004787-63.2020.8.21.0086/RS (Pauta: 30) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE DE FARIA MIRANDA EMBARGANTE: MARIA LUIZA DA SILVA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS TESTEMUNHA: PAULO ALBERTO SA SILVA MORGÃO - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: STYVER FERRAZ DOS SANTOS - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: UIARA OHANA MARTINS RIBEIRO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
28/02/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 30
24/02/2023 12:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1GrCri -> GabVFM
24/02/2023 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
24/02/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/02/2023 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
23/02/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/02/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec1GrCri
16/02/2023 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 14:57

Conhecido o recurso e provido - por maioria
30/01/2023 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/01/2023 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/02/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 26
25/11/2022 18:40

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabVFM
25/11/2022 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
25/11/2022 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/11/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/11/2022 11:39

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVFM -> Sec1GrCri
17/11/2022 14:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVFM
17/11/2022 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JWN para VFM)
17/11/2022 14:55

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
17/11/2022 14:38

Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc
11/11/2022 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJWN -> Sec1CCri
09/11/2022 17:38

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabJWN
09/11/2022 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
09/11/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/11/2022 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
04/11/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/11/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri
28/10/2022 15:51

Remetidos os Autos - GabJWN -> GabSBN
28/10/2022 14:40

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
17/10/2022 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/10/2022 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/10/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 514
25/07/2022 18:33

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN
25/07/2022 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
25/07/2022 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/07/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/07/2022 18:12

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec1CCri
20/07/2022 13:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN
19/07/2022 19:00

Remetidos os Autos - GabJWN -> DProc
19/07/2022 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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