TJRS - 5243513-70.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2023 11:07
Baixa Definitiva
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26/05/2023 11:05
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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30/03/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/03/2023 16:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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29/03/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv
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29/03/2023 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 14:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>
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13/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 22 de março de 2023 , quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5243513-70.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: MARCIA VILHALBA BRUM GUTIERREZ ADVOGADO(A): LUÍS FELIPE CUNHA DA ROSA (OAB RS052702) ADVOGADO(A): JANINE BOGER (OAB RS047247) AGRAVADO: MARCO AURELIO CHAVASCO BRUM AGRAVADO: MARCELO SILVEIRA BRUM AGRAVADO: MARCO AURELIO CHAVASCO BRUM JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE INTERESSADO: JORGE ANTONIO CHAVASCO BRUM ADVOGADO(A): Ivan Boczianowski Irala Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
10/03/2023 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 37
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10/03/2023 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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02/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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29/11/2022 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/11/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2022 20:11
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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29/11/2022 17:43
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR
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29/11/2022 17:05
Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc
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29/11/2022 17:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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